Audiências Públicas da CTFC

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16/08/2023 09:00 Extraordinária

Comissões

CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (6ª reunião)

Audiência Pública Interativa

2ª audiência pública com o objetivo de instruir o PL 2914/2022, que “dispõe sobre a representação de interesse realizada por pessoas naturais ou jurídicas perante agentes públicos com o fim de efetivar as garantias constitucionais, a transparência e o acesso a informações”.

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Convidados

Izabela Moreira Correa

Secretária de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União - CGU

Roberto Livianu

Presidente do Instituto Não Aceito Corrupção

Leonardo Estrela Borges

Advogado Especialista da Confederação Nacional das Indústrias - CNI

Mártin Haeberlin

Consultor da Confederação Nacional dos Municípios - CNM

Carolina Venuto

Presidente da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamenta...

Wagner Parente

Conselheiro do Instituto de Relações Governamentais – IRELGOV

Andréa Gozetto

Diretora Executiva da Gozetto & Associados Consultoria Estratégica

Luiz Alberto dos Santos

Consultor Legislativo, Colaborador do Departamento Intersindical de Assessori...

Apresentação

Celina Pereira

Secretária Adjunta para a Transformação do Estado do Ministério da Gestão e d...

Walter José Faiad de Moura

Presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal d...

Clarice Costa Calixto

Secretária-Geral da Consultoria da Advocacia-Geral da União

09/08/2023 09:00 Extraordinária

Comissões

CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (5ª reunião)

Audiência Pública Interativa

1ª audiência pública com o objetivo de instruir o PL 2914/2022, que “dispõe sobre a representação de interesse realizada por pessoas naturais ou jurídicas perante agentes públicos com o fim de efetivar as garantias constitucionais, a transparência e o acesso a informações”.

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Convidados

Fábio Henrique Granja e Barros

Auditor-chefe da Auditoria Especializada em Métodos e Inovação do Tribunal de...

Maísa Barbosa de Morais

Coordenadora da Assessoria de Relações Institucionais da Confederação da Agri...

Fernando Mello

Advogado da Diretoria Jurídica e Sindical da Confederação Nacional do Comérci...

Deputado Federal Lafayette de Andrada

Relator do texto aprovado pela Câmara dos Deputados ao PL 2914/2022

Adriano de Andrade Marrocos

Coordenador Adjunto da Câmara de Registro do Conselho Federal de Contabilidad...

Juliana Sakai

Diretora Executiva do Instituto Transparência Brasil

Marcela Greggo

Coordenadora de Projetos de Integridade, Transparência e Combate à Corrupção ...

Ricardo Campos

Consultor da Confederação Nacional do Transporte - CNT

André Amaral

Analista Político Sênior da Transparência Internacional - Brasil
Representante de Instituto Democracia e Sustentabilidade - IDS Brasil

Nota Técnica

12/12/2022 14:30 Extraordinária

Comissões

CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (34ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Discutir a metodologias e sistemas de realização de pesquisas eleitorais de intenção de voto, com a presença dos representantes dos principais institutos de pesquisa do país, de cientistas políticos e de outros especialistas na área.

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REQ 49/2022 - CTFC

Convidados

José Luiz Soares Orrico

Diretor da Futura Inteligência

Andrei Roman

CEO da AtlasIntel

Apresentação

Paulo Kramer

Cientista Político

Fábio Gomes

Sociólogo e Especialista em Pesquisas

30/11/2022 09:30 Extraordinária

Comissões

CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (32ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Discutir a fiscalização das inserções de propagandas politicas eleitorais.

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Convidados

Fábio Wajngarten

Ex-Chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social do Governo Federal - SECOM

Apresentação

Marcel Van Hatten

Deputado Federal

Bárbara Destefani

Influenciadora Digital responsável pelo canal do Youtube "Te atualizei"

Ives Gandra

Jurista

Fernando Cerimedo

CEO e Fundador da NUMEN PUBLICIDAD

Fala

Carlos Rocha

Presidente do Instituto Voto Legal

Apresentação

Djalma Pinto

Advogado

Fala

Sebastião Coelho

Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Ter...

Ivan Sartori

Advogado e Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo

Cléo Matusiak Mazzotti

Coordenador-Geral de Repressão a Crimes Fazendários da Polícia Federal

Gustavo Gayer

Deputado Federal eleito pelo Estado de Goiás

24/10/2022 10:00 Extraordinária

Comissões

CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (26ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Esclarecer declarações dadas pelo Senhor Marcos Valério em depoimento à Polícia Federal, além de discutir o tema do combate à corrupção numa visão mais ampla no sentido de enfrentar o sistema político-administrativo-empresarial corrompido.

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Convidados

Wagner de Campos Rosário

Ministro da Controladoria-geral da União - CGU

Edson Fábio Garutti Moreira

Coordenador-Geral de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação...

Fabiano Emídio de Lucena Martins

Coordenador de Repressão à Corrupção da Diretoria de Investigação e Combate a...

Eliana Calmon

Jurista e Ministra Aposentada do Superior Tribunal de Justiça

João Pedro Gebran Neto

Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

30/08/2022 10:00 Extraordinária

Comissões

CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (22ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater o conflito de opiniões sobre o inquérito 4781 e também a violação do devido processo legal, dos direitos e garantias individuais e o do sistema acusatório.

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Convidados

Valmir Pontes

Advogado e Jurista

Bruno Bianco Leal

Advogado Geral da União

Ives Gandra Martins

Advogado e Jurista

Deltan Martinazzo Dallagnol

Ex-Procurador da República

César Dario Mariano da Silva

Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo

Sérgio Fernando Raimundo Harfouche

Procurador de Justiça do Mato Grosso do Sul

14/07/2022 10:00 Extraordinária

Comissões

CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (20ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater as recomendações dadas pelo Ministério da Defesa ao TSE para o aprimoramento do processo eleitoral.

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REQ 31/2022 - CTFC

Convidados

General Paulo Sérgio Nogueira

Ministro de Estado da Defesa

Apresentação

Michael de Freitas Mohallem

Representante da Transparência Internacional - Brasil

Delegado Sandro Torres Avelar

Diretor Executivo da Polícia Federal

Deputado Federal Filipe Barros

Apresentação

06/07/2022 14:30 Extraordinária

Comissões

CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (19ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Comparecimento do Ministro da Saúde a fim de prestar informações e esclarecimentos sobre a qualidade da saúde pública no Brasil.

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REQ 8/2022 - CTFC

Convidados

Marcelo Queiroga

Ministro de Estado da Saúde

05/07/2022 14:30 Extraordinária

Comissões

CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (18ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater o ativismo judicial e o princípio da separação dos poderes da República

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REQ 27/2022 - CTFC

Convidados

Ives Gandra Martins

Advogado e Jurista

Ivan Sartori

Advogado e Ex-Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo

Djalma Pinto

Advogado e Jurista

Apresentação

Fernando Carioni

Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Wildemar Felix Assunção e Silva

Advogado e Jurista

12/05/2022 10:00 Extraordinária

Comissões

CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (12ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater as recentes denúncias feitas no Procon do DF que constatam publicidade enganosa na comercialização de sanduíches por duas redes de redes de fast food com sede no Distrito Federal.

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