Requerimentos, da CPMI - Fake News

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Requerimentos, da CPMI - Fake News
Requerimento	Informações
291/2019 Informação Apresentado em 05/12/2019 Aprovado (apreciado em 05/02/2020)	Autor Deputado Alexandre Frota Ementa Requer o encaminhamento ao TWITTER para que apresente as informações abaixo indicadas dos perfis colacionados. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 78/2020 Documentos Recebidos 1 57 (Remetido por Twitter) DOC 057 Procuração Contrato Social
292/2019 Informação Apresentado em 05/12/2019 aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 05/02/2020)	Autor Deputado Alexandre Frota Ementa Requer o encaminhamento ao FACEBOOK e ao TWITTER para que apresente as informações abaixo indicadas dos perfis colacionados. Efeitos da resposta suspensos no que tange à esfera jurídica do Sr. CARLOS EDUARDO GUIMARAES, conforme Medida Cautelar em Mandado de Segurança n. 37017. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 79/2020 80/2020 Documentos Recebidos 5 57 (Remetido por Twitter) DOC 057 Procuração Contrato Social 59 (Remetido por Brasil Facebook) DOC 059 63 (Remetido por Facebook Brasil) DOC 63 71 (Remetido por Facebook Brasil) DOC 071 Anexos Notifcação Extrajudicial 90 (Remetido por STF - Superior Tribunal Federal) DOC 090
293/2019 Informação Apresentado em 05/12/2019 Aprovado (apreciado em 05/02/2020)	Autor Deputado Alexandre Frota Ementa Requer o encaminhamento ao FACEBOOK para que apresente as informações abaixo indicadas dos perfis colacionados. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 81/2020 Documentos Recebidos 1 65 (Remetido por Facebook Brasil) DOC 65
294/2019 Informação Apresentado em 05/12/2019 Aprovado (apreciado em 05/02/2020)	Autor Deputado Alexandre Frota Ementa Requer o encaminhamento ao TWITTER e ao FACEBOOK para que apresente as informações abaixo indicadas dos perfis colacionados. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 82/2020 83/2020 Documentos Recebidos 5 57 (Remetido por Twitter) DOC 057 Procuração Contrato Social 59 (Remetido por Brasil Facebook) DOC 059 60 (Remetido por Facebook Brasil) DOC 60 64 (Remetido por Facebook Brasil) DOC 64 71 (Remetido por Facebook Brasil) DOC 071 Anexos Notifcação Extrajudicial
295/2019 Informação Apresentado em 05/12/2019 Aprovado (apreciado em 05/02/2020)	Autor Deputado Alexandre Frota Ementa Requer o encaminhamento ao WHATSAPP (Facebook) para que apresente as informações abaixo indicadas sobre as contas (números de telefone) e Grupos de Conversa. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 84/2020 Documentos Recebidos 2 58 (Remetido por Whatsapp Inc.) DOC 058 61 (Remetido por Whatsapp Inc.) DOC 61
296/2019 Informação Apresentado em 05/12/2019 Aprovado (apreciado em 05/02/2020)	Autor Deputado Alexandre Frota Ementa Requer o encaminhamento ao WHATSAPP (Facebook) para que apresente as informações abaixo indicadas sobre as contas (números de telefone) e Grupos de Conversa. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 3 85/2020 95/2020 99/2020 Documentos Recebidos 2 58 (Remetido por Whatsapp Inc.) DOC 058 61 (Remetido por Whatsapp Inc.) DOC 61
297/2019 Informação Apresentado em 05/12/2019 Aprovado (apreciado em 05/02/2020)	Autor Deputado Alexandre Frota Ementa Requer o encaminhamento ao TWITTER e ao FACEBOOK para que apresente as informações abaixo indicadas dos perfis colacionados. REQUERIMENTO COM EFEITOS SUSPENSOS EM RAZÃO DA MEDIDA CAUTELAR EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36932. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 4 86/2020 87/2020 100/2020 101/2020 Documentos Recebidos 2 57 (Remetido por Twitter) DOC 057 Procuração Contrato Social 59 (Remetido por Brasil Facebook) DOC 059
298/2019 Diligência Apresentado em 05/12/2019 Não apreciado	Autor Deputado Rui Falcão Ementa Solicita seja realizada uma Audiência Reservada com a Presidência e Relatoria dessa CPMI, juntamente com a Deputada Federal Joice Hasselmann. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
299/2019 Informação Apresentado em 05/12/2019 Aprovado (apreciado em 05/02/2020)	Autor Deputado Rui Falcão Ementa Solicita sejam requisitados junto à Deputada Federal Joice Hasselmann os Endereços de IP de computadores relacionados à milícia virtual e à disseminação de “fake news”, conforme apurados e identificados pela Deputada. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 88/2020 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
300/2019 Informação Apresentado em 10/12/2019 Aprovado (apreciado em 05/02/2020)	Autor Deputado Alexandre Frota Ementa Requer que a rede social Twitter seja notificada para que esclareça a quem pertence as seguintes contas: "Deja El Loen Te Lechar" @Leitadas_Loen, "Left Dex" @Lets_Dex e Brasileirinhos @_brasileirinhos. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 89/2020 Documentos Recebidos 1 57 (Remetido por Twitter) DOC 057 Procuração Contrato Social