1 - Plano de Trabalho de Avaliação de Política Pública - 4ª Reunião, Extraordinária - CSP
Comissão de Segurança Pública
Comissão Permanente
07/04/2026 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Plano de Trabalho - SF268922903981
- Ementa
- Plano de Trabalho que visa orientar a Comissão de Segurança Pública (CSP) na avaliação do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas – PROVITA, nos termos do Requerimento nº 2/2026-CSP.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Resultado
-
Aprovado