4 - PL 6679/2025 - 6ª Reunião, Extraordinária - CSP
Comissão de Segurança Pública
Comissão Permanente
19/05/2026 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Adiada
Observações: Por determinação do Presidente da Comissão, a reunião é adiada.
Projeto de Lei n° 6679, de 2025 Ver PL 6679/2025
- Ementa
- Possibilita aos fornecedores de mapas para dispositivos de sistema de posicionamento global, GPS, oferecer recurso de alerta ao usuário em caso de aproximação a áreas com elevado índice de criminalidade ou consideradas de alto risco.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Favorável ao projeto, com uma emenda que apresenta.
- Observação
- 1. A matéria seguirá ao Plenário.
- Textos da pauta