Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documento	Informações
1393 Recebido em 04/07/2021 Caixa: 0	Remetente SICREDI NOROESTE SP Ementa Informações bancárias de HOSPITAL MAHATMA GANDHI, enviado pelo STA (213700993). Documento sigiloso de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 1393 Ofícios respondidos 1 Ofício 1631/2021 Req. 871/2021
1394 Recebido em 04/07/2021 Número na origem: 268/2021/GAB/PF Caixa: 0	Remetente DPF - Departamento de Polícia Federal Ementa CERTIDÃO N. 19356116 – PF/MJS, a respeito de existência de inquérito com argumentos de pesquisa COVAXIN, PRECISA MED, PRECISA – COMER e IMPORTAÇÃO DE VACINA. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, por conter informação protegida por sigilo legal - art. 20, CPP. Documentos Arquivos 1 DOC 1394 Ofícios respondidos 1 Ofício 1586/2021
1395 Recebido em 04/07/2021 Número na origem: 29715/2021/CESIG Caixa: 0	Remetente Caixa Econômica Federal Ementa Informações bancárias de iNSTITUTO UNIR SAÚDE. Documento sigiloso de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 1395 Ofícios respondidos 1 Ofício 1629/2021 Req. 867/2021
1396 Recebido em 04/07/2021 Número na origem: 29730/2021/CESIG Caixa: 0	Remetente Caixa Econômica Federal Ementa Informações bancárias de EVIAN ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA. Documento sigiloso de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 1396 Ofícios respondidos 1 Ofício 1636/2021 Req. 913/2021
1397 Recebido em 02/07/2021 Número na origem: s/n Caixa: 0	Remetente BB - Banco do Brasil S.A. Ementa Solicita prazo adicional de 15 dias. Documentos Arquivos 1 DOC 1397 Ofícios respondidos 1 Ofício 1635/2021 Req. 905/2021
1398 Recebido em 04/07/2021 Número na origem: 1006 - GP/TCU Caixa: 0	Remetente Tribunal de Contas da União Ementa Encaminha autos do TC-015.974/2021-9, processo administrativo disciplinar que apura suposta infração funcional cometida pelo servidor do TCU Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, Auditor Federal de Controle Externo. Documentação sigilosa de acesso restrito aos membros da comissão, por conter informações sigilosas protegidas por sigilo legal - art. 50 da Lei 8.112/1990 e art. 25, §2º da Lei 12.527/2011. Documentos Arquivos 1 DOC 1398 Ofícios respondidos 1 Ofício 1592/2021 Req. 882/2021
1399 Recebido em 02/07/2021 Número na origem: Ofício 169/2021 - SAP Caixa: 0	Remetente Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal Ementa Respeito às prerrogativas profissionais da advocacia. Documentos Arquivos 1 DOC 1399 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
1400 Recebido em 04/07/2021 Número na origem: 1015/2021-GP-TCE/AM Caixa: 0	Remetente Tribunal de Contas do Estado do Amazonas Ementa Relatório de acessos do advogado André Luiz Guedes da Silva ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. Documentação de acesso restrito por conter informações protegidas por sigilo legal - CF, art. 5º, X. Documentos Arquivos 1 DOC 1400 Ofícios respondidos 1 Ofício 1692/2021
1401 Recebido em 02/07/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 494/2021/HFI/RJ/SEMS/SE/MS Caixa: 0	Remetente Hospital Federal de Ipanema Ementa Encaminha as informações e documentação requisitadas ao Hospital Federal de Ipanema. Documentos Arquivos 2 DOC 1401 parte 1 DOC 1401 parte 2 Ofícios respondidos 1 Ofício 1612/2021 Req. 895/2021
1402 Recebido em 30/06/2021 Caixa: 0	Remetente Banco Industrial do Brasil S/A Ementa Informações bancárias de VCM PARTICIPAÇÕES. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 1402 Ofícios respondidos 1 Ofício 1637/2021 Req. 914/2021