Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documento	Informações
1443 Recebido em 05/07/2021 Caixa: 0 (2 folhas)	Remetente EMS S.A. Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 1259/2021-CPIPANDEMIA. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo empresarial e industrial - art. 5º, §2º do Decreto nº 7.724/12 e art. 30 do Decreto nº 3.029/99. Documentos Arquivos 1 Doc 1443 Ofícios respondidos 1 Ofício 1259/2021 Req. 765/2021
1444 Recebido em 05/07/2021 Caixa: 0 (2 folhas)	Remetente Planner corretora de valores S/A Ementa Informações bancárias de ORION CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 Doc 1444 Ofícios respondidos 1 Ofício 1640/2021 Req. 917/2021
1445 Recebido em 05/07/2021 Número na origem: Ofício nº 337/2021/GPR-ANATEL Caixa: 0	Remetente Anatel Ementa Torna sem efeito os ofícios nº 1551, 1552 e 1553/2021 da CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 1 DOC 1445 Ofícios respondidos 3 Ofício 1551/2021 Req. 851/2021 Req. 852/2021 Ofício 1552/2021 Req. 854/2021 Ofício 1553/2021 Req. 855/2021
1446 Recebido em 05/07/2021 Número na origem: Ofício nº 338/2021/GPR-ANATEL Caixa: 0	Remetente Anatel Ementa Comunica que não dispõe de quaisquer dados cadastrais de usuários dos serviços de telecomunicações, nem de informações sobre chamadas telefônicas efetuadas pelos indicados nos documentos da comissão. Documentos Arquivos 1 DOC 1446 Ofícios respondidos 3 Ofício 1773/2021 Req. 618/2021 Ofício 1778/2021 Req. 617/2021 Ofício 1817/2021 Req. 1041/2021
1447 Recebido em 05/07/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Numeração Cancelada Ementa Numeração cancelada Documentos Arquivos 0 Nenhum arquivo. Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
1448 Recebido em 05/07/2021 Número na origem: Ofício nº 82/2021/CC/PR/CC/PR Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Casa Civil da Presidência da República Ementa Encaminha informação e documentação referente ao processo de elaboração da Medida Provisória nº 1026, de 06 de janeiro de 2021. Documentos Arquivos 2 Ofício nº 82/2021/CC/PR/CC/PR Anexos Ofícios respondidos 1 Ofício 1585/2021 Req. 649/2021
1449 Recebido em 05/07/2021 Número na origem: Ofício nº 4256/2021/ASPAR/GM/MS Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente MS - Ministério da Saúde Ementa Solicita a dilação do prazo de resposta ao Ofício 1304/21 da CPI. Documentos Arquivos 1 Ofício nº 4256/2021/ASPAR/GM/MS Ofícios respondidos 1 Ofício 1304/2021 Req. 822/2021
1450 Recebido em 05/07/2021 Número na origem: Ofício SMS RIO nº 2105/2021 Caixa: 3 (13 folhas)	Remetente Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro Ementa Encaminha as informações solicitadas. Documentos Arquivos 2 DOC 1450 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 1499/2021 Req. 396/2021
1451 Recebido em 05/07/2021 Número na origem: Ofício nº 42080-COAF Caixa: 0 (5 folhas)	Remetente COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras Ementa Encaminha Relatório de Inteligência Financeira - RIF, referente a Vip XVIII Empreendimentos e Participações Ltda. Acesso restrito, Anexo protegido Sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. O ofício n º 42080 se refere aos documentos de nº 1451 a 1469 Documentos Arquivos 2 Doc 1451 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 1686/2021
1452 Recebido em 05/07/2021 Caixa: 0 (22 folhas)	Remetente COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras Ementa Encaminha Relatório de Inteligência Financeira - RIF, referente a Carlos Roberto Wizard Martins. Acesso restrito, documento protegido Sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 Doc 1452 Ofícios respondidos 1 Ofício 1686/2021