Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

Filtros:

De:

Até:

Limpar

Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA
Documento	Informações
1741 Recebido em 13/07/2021 Caixa: 0	Remetente ALGAR TELECOM S.A. Ementa Transferência de sigilo telefônico de Aloha International Comércio de Cosméticos Ltda. Dados protegidos por Sigilo telefônico - CF, art. 5º, XII. Documentos Arquivos 1 Doc 1741 Ofícios respondidos 1 Ofício 1678/2021 Req. 919/2021
1742 Recebido em 13/07/2021 Número na origem: Ofício nº 364/2021/GPR-ANATEL Caixa: 0	Remetente Anatel Ementa Comunica a restrição dos efeitos de transferência de sigilo referente ao Sr. Marcelo Batista Costa em função do Mandado de Segurança nº 38043 do STF. Documentos Arquivos 1 DOC 1742 Ofícios respondidos 1 Ofício 1781/2021 Req. 999/2021
1743 Recebido em 13/07/2021 Número na origem: ID nº. 21.787037 Caixa: 0	Remetente Claro S.A. Ementa Transferência de sigilo telefônico de TERCIO ARNAUD TOMAZ. Dados protegidos por Sigilo telefônico - CF, art. 5º, XII. Documentos Arquivos 1 Doc 1743 Ofícios respondidos 1 Ofício 1788/2021 Req. 1040/2021
1744 Recebido em 13/07/2021 Número na origem: Ofício nº 3904 / ASTEC / GABINETE / SEMUSA Caixa: 0	Remetente Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho Ementa Em resposta ao Ofício nº 1744/2021 - CPIPANDEMIA, informa que a secretaria de saúde do município possuía contrato vigente para contratação de oxigênio para os hospitais e fornecimento de EPIs e, portanto, não realizou novas contratações. Documentos Arquivos 1 DOC 1744 Ofícios respondidos 1 Ofício 1484/2021 Req. 396/2021
1745 Recebido em 13/07/2021 Caixa: 0	Remetente Pfizer Brasil Ementa Encaminha informações solicitadas. Documentos Arquivos 1 DOC 1745 Ofícios respondidos 1 Ofício 1253/2021 Req. 725/2021
1746 Recebido em 13/07/2021 Número na origem: Ofício STJ n. 001566/2021-CESP Caixa: 0 (1 folhas)	Remetente Gabinete do Ministro Francisco Falcão - STJ Ementa Encaminha resposta ao Ofício n. 1161/2021 - CPIPANDEMIA. Indefere o pedido de compartilhamento de informações. Documentos Arquivos 1 DOC 1746 Ofícios respondidos 1 Ofício 1161/2021 Req. 685/2021
1748 Recebido em 13/07/2021 Caixa: 0	Remetente Vivo S.A. Ementa Transferência de sigilo telefônico de Allan Lopes dos Santos. Dados protegidos por Sigilo telefônico - CF, art. 5º, XII. Documentos Arquivos 1 Doc 1748 Ofícios respondidos 1 Ofício 1787/2021 Req. 1039/2021
1749 Recebido em 13/07/2021 Caixa: 0 (5 folhas)	Remetente Vivo S.A. Ementa Transferência de sigilo telefônico de Aloha International Comercio de Cosmeticos ltda. Dados protegidos por Sigilo telefônico - CF, art. 5º, XII. Documentos Arquivos 1 Doc 1749 Ofícios respondidos 1 Ofício 1678/2021 Req. 919/2021
1750 Recebido em 13/07/2021 Caixa: 0	Remetente Vivo S.A. Ementa Transferência de sigilo telefônico de Associação Filantrópica Nova Esperança. Dados protegidos por Sigilo telefônico - CF, art. 5º, XII. Documentos Arquivos 1 Doc 1750 Ofícios respondidos 1 Ofício 1666/2021 Req. 870/2021
1751 Recebido em 13/07/2021 Caixa: 0	Remetente Vivo S.A. Ementa Transferência de sigilo telefônico de Associação Mahatma Gandhi. Dados protegidos por Sigilo telefônico - CF, art. 5º, XII. Documentos Arquivos 1 Doc 1751 Ofícios respondidos 1 Ofício 1667/2021 Req. 871/2021