Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documento	Informações
2064 Recebido em 13/08/2021 Número na origem: MS nº 38142 Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Requer informações, no prazo de 48 horas, no Mandado de Segurança nº 38142, impetrado por VTC OPERADORA LOGÍSTICA LTDA. Documentos Arquivos 1 DOC. 2064 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2065 Recebido em 13/08/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Banco Central do Brasil Ementa Informa que foi transmitida ao sistema financeiro (CCS) ordem de transferência de sigilo bancário dos Ofícios 1946 a 1966 e 2099/2021-CPIPANDEMIA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 2065 Ofícios respondidos 22 Ofício 1946/2021 Req. 1054/2021 Ofício 1947/2021 Req. 1060/2021 Ofício 1948/2021 Req. 1061/2021 Ofício 1949/2021 Req. 1066/2021 Ofício 1950/2021 Req. 1094/2021 Ofício 1951/2021 Req. 1094/2021 Ofício 1952/2021 Req. 1096/2021 Ofício 1953/2021 Req. 1097/2021 Ofício 1954/2021 Req. 1105/2021 Req. 1116/2021 Ofício 1955/2021 Req. 1094/2021 Req. 1106/2021 Ofício 1956/2021 Req. 1114/2021 Ofício 1957/2021 Req. 1115/2021 Ofício 1958/2021 Req. 1133/2021 Req. 1139/2021 Ofício 1959/2021 Req. 1140/2021 Ofício 1960/2021 Req. 1226/2021 Ofício 1961/2021 Req. 1227/2021 Ofício 1962/2021 Req. 1228/2021 Ofício 1963/2021 Req. 1229/2021 Ofício 1964/2021 Req. 1230/2021 Ofício 1965/2021 Req. 1237/2021 Ofício 1966/2021 Req. 1238/2021 Ofício 2099/2021 Req. 1253/2021
2066 Recebido em 12/08/2021 Caixa: 0	Remetente PAYPAL DO BRASIL Ementa Informações bancárias de Silvio Barbosa de Assis, Cristiano Alberto Hossri Carvalho, Amilton Gomes de Paula, Otávio Oscar Fakhoury, Helcio Bruno de Almeida, Carlos Alberto de Sa, Voetur Turismo e Representações LTDA, Teresa Cristina Reis de Sa, Brasil Paralelo Entretenimento e Educação S/A, Farol produções artísticas LTDA, Allan Lopes dos Santos e José Pinheiro Tolentino Filho enviados pelos STAs (216102391, 216102451, 216102475, 216102533, 216102552, 216102493, 216102508, 216102580, 216102630, 216102663, 216102704 e 216102715 ). Documento sigiloso de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC. 2066 Ofícios respondidos 12 Ofício 1946/2021 Req. 1054/2021 Ofício 1948/2021 Req. 1061/2021 Ofício 1949/2021 Req. 1066/2021 Ofício 1951/2021 Req. 1094/2021 Ofício 1952/2021 Req. 1096/2021 Ofício 1956/2021 Req. 1114/2021 Ofício 1957/2021 Req. 1115/2021 Ofício 1962/2021 Req. 1228/2021 Ofício 1963/2021 Req. 1229/2021 Ofício 1964/2021 Req. 1230/2021 Ofício 1965/2021 Req. 1237/2021 Ofício 1971/2021 Req. 1094/2021
2067 Recebido em 13/08/2021 Número na origem: Ofício 17670/2021-BCB/Aspar Caixa: 0	Remetente Banco Central do Brasil Ementa Informa estar ciente sobre a data de 20.03.2020 como início da transferência de sigilo bancário de Brasil Paralelo Entretenimento e Educacao S/A. Documentos Arquivos 2 DOC. 2067 DOC. 2067 Ofícios respondidos 1 Ofício 2133/2021 Req. 1228/2021
2068 Recebido em 13/08/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 870/2021-PGJ/MPPA Caixa: 0	Remetente Ministério Público do estado do Pará Ementa Presta informações com base no Ofício nº 334/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 1 DOC. 2068 Ofícios respondidos 1 Ofício 334/2021 Req. 141/2021
2069 Recebido em 13/08/2021 Número na origem: Aviso nº 1276 - GP/TCU Caixa: 0	Remetente Tribunal de Contas da União Ementa Autoriza prorrogação de prazo solicitada para que os servidores ERICK DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 7667-8 e DEANE D’ABADIA MORAIS, matrícula nº 8092-6, prestem auxílio, com dedicação integral, à Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPI da Pandemia). Documentos Arquivos 1 DOC. 2069 Ofícios respondidos 1 Ofício 2128/2021 Req. 374/2021
2070 Recebido em 13/08/2021 Número na origem: Ofício CFM 1845/2021 Caixa: 0	Remetente CFM - Conselho Federal de Medicina Ementa Presta informações ligadas à terapêutica da Covid-19. Documentos Arquivos 1 DOC. 2070 Ofícios respondidos 1 Ofício 2089/2021 Req. 1224/2021
2071 Recebido em 13/08/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 392 /AGU Caixa: 0	Remetente AGU - Advocacia-Geral da União Ementa Encaminha cópia integral dos autos que gerou o Parecer nº 00203/2021/CONJUR-MS/CGU/AGU, acerca do segundo Termo Aditivo do Contrato 59/2018, firmado entre o Ministério da Saúde e a empresa VTC Operadora Logística LTDA Documentos Arquivos 4 DOC. 2071 DOC. 2071.1 DOC. 2071.2 Anexos Ofícios respondidos 1 Ofício 2088/2021 Req. 1214/2021
2072 Recebido em 13/08/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 2935/2021/GABI/PMM Caixa: 0	Remetente Prefeitura Municipal de Macapá Ementa Encaminha informações acerca das ações adotadas durante a pandemia da COVID-19. Documentos Arquivos 3 DOC. 2072 DOC. 2072.1 DOC. 2072.2 Ofícios respondidos 5 Ofício 737/2021 Req. 447/2021 Ofício 790/2021 Req. 448/2021 Ofício 896/2021 Req. 450/2021 Ofício 949/2021 Req. 451/2021 Ofício 1005/2021 Req. 455/2021
2073 Recebido em 13/08/2021 Número na origem: Ofício nº 660-A3.5/GabCmtEx Caixa: 0	Remetente EB - Exército Brasileiro Ementa Presta informações a respeito da produção de micofenolato de sódio e cloroquina em instalações militares. Documentos Arquivos 1 DOC. 2073 Ofícios respondidos 1 Ofício 2093/2021 Req. 1234/2021