Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

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Documento	Informações
2619 Recebido em 21/09/2021 Número na origem: Aviso nº 1487 - GP/TCU Caixa: 0	Remetente Tribunal de Contas da União - TCU Ementa Encaminha informações em resposta ao Ofício nº 2284/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 1 Doc 2619 Ofícios respondidos 1 Ofício 2284/2021 Req. 1437/2021
2620 Recebido em 21/09/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 20200/2021/MCOM Caixa: 0 (2 folhas)	Remetente MiniCom - Ministério das Comunicações Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 2538/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 2 Doc 2620 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 2538/2021 Req. 1468/2021
2621 Recebido em 21/09/2021 Número na origem: Oficio nº 112/2021/CC/PR/CC/PR Caixa: 4 (1 folhas)	Remetente Casa Civil da Presidência da República Ementa Informa não haver no âmbito da Casa Civil qualquer contrato vigente em que o FIB BANK GARANTIA DE FIANÇAS FIDEJUSSÓRIAS S/A seja parte. Documentos Arquivos 1 Doc 2621 Ofícios respondidos 1 Ofício 2532/2021 Req. 1468/2021
2622 Recebido em 20/09/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Voar Aviation Ementa Encaminha informações solicitadas no Requerimento nº 1499/2021-CPIPANDEMIA. Anexo de acesso restrito, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - CF, art. 5º, X; Lei 12.527/2011. Documentos Arquivos 2 DOC 2622 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 2525/2021 Req. 1499/2021
2623 Recebido em 21/09/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 867/2021 - RFB/Gabinete Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Transferência de sigilo fiscal da Câmara de Comércio Brasil-Índia. Acesso Restrito: Sigilo Fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 1 DOC 2623 Ofícios respondidos 1 Ofício 2520/2021 Req. 1496/2021
2624 Recebido em 21/09/2021 Número na origem: Ofício nº 7552/2021/GM/MC Caixa: 0	Remetente Ministério da Cidadania Ementa Encaminha documentos em resposta ao Ofício nº 2536/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 2 Doc 2624 Anexos Ofícios respondidos 1 Ofício 2536/2021 Req. 1468/2021
2625 Recebido em 21/09/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 1257/2021/HFB/RJ/SEMS/SE/MS Caixa: 0	Remetente Hospital Federal de Bonsucesso Ementa Encaminha cópia do contrato 32/2019, em resposta ao Ofício nº 2252/2021. Documentos Arquivos 2 Doc 2625 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 2252/2021 Req. 1281/2021
2626 Recebido em 21/09/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 10888/2021/MCTI Caixa: 0	Remetente Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 2537/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 2 Doc 2626 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 2537/2021 Req. 1468/2021
2627 Recebido em 21/09/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 4372/2021/MMA Caixa: 0	Remetente MMA - Ministério do Meio Ambiente Ementa Encaminha as informações solicitadas. Documentos Arquivos 2 DOC. 2627 DOC. 2627.1 Ofícios respondidos 1 Ofício 2545/2021 Req. 1468/2021
2628 Recebido em 21/09/2021 Número na origem: Ofício nº 418/2021/GAB-ANAC Caixa: 4 (2 folhas)	Remetente ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 2527/2021-CPIPANDEMIA. Acesso restrito: Segredo de indústria ou de comércio - Lei 9.279/1996, art. 206 Documentos Arquivos 1 Doc 2628 Ofícios respondidos 1 Ofício 2527/2021 Req. 1500/2021