Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA
Documento	Informações
2699 Recebido em 29/09/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente 16ª Vara Federal da Justiça Federal da Paraíba Ementa Informa que por aquele Juízo não tramita nenhum feito referente a investigação para apurar fraudes na aquisição de medicamentos de alto custo pelo Ministério da Saúde quando da gestão Ricardo Barros (“Operação Pés de Barros”). Documentos Arquivos 1 DOC 2699 Ofícios respondidos 1 Ofício 2600/2021 Req. 1546/2021
2700 Recebido em 29/09/2021 Número na origem: Ofício nº 119/CC/PR Caixa: 4 (2 folhas)	Remetente Casa Civil da Presidência da República Ementa Resposta ao Ofício nº 2587/2021-CPIPANDEMIA, que encaminhou o Requerimento nº 1537 /2021 - CPIPANDEMIA, referente ao envio de documentos adicionais relacionados ao pedido de exoneração do Senhor Roberto Ferreira Dias. Documentos Arquivos 1 DOC 2700 Ofícios respondidos 1 Ofício 2587/2021 Req. 1537/2021
2701 Recebido em 30/09/2021 Caixa: 0	Remetente NU PAGAMENTOS S.A. - NUBANK Ementa Informações bancárias de GUSTAVO BERNDT TRENTO, encaminhadas via STA (218831242). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001 Documentos Arquivos 1 Doc 2701 Ofícios respondidos 1 Ofício 2579/2021 Req. 1074/2021
2702 Recebido em 30/09/2021 Caixa: 0	Remetente Itaú Unibanco Ementa Informações bancárias de GUSTAVO BERNDT TRENTO, encaminhadas via STA (218874810). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001 Documentos Arquivos 1 Doc 2702 Ofícios respondidos 1 Ofício 2579/2021 Req. 1074/2021
2703 Recebido em 30/09/2021 Caixa: 0	Remetente Itaú Unibanco Ementa Informações bancárias de Danilo Berndt Trento, enviado pelo STA (218876680). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 Doc 2703 Ofícios respondidos 1 Ofício 2581/2021 Req. 1079/2021
2704 Recebido em 29/09/2021 Número na origem: HC 207124 Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Comunica os termos da decisão proferida no habeas corpus nº 207.124 impetrado por Otávio Oscar Fakhoury. Documentos Arquivos 1 DOC. 2704 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2705 Recebido em 30/09/2021 Caixa: 0	Remetente BANCO DAYCOVAL S.A. Ementa Informações bancárias de GUSTAVO BERNDT TRENTO, encaminhadas via STA (218955840). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001 Documentos Arquivos 1 Doc 2705 Ofícios respondidos 1 Ofício 2578/2021 Req. 1074/2021
2706 Recebido em 30/09/2021 Caixa: 0	Remetente BANCO DAYCOVAL S.A. Ementa Informações bancárias de BARÃO TURISMOS EIRELI, enviado pelo STA (218955876). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 Doc 2706 Ofícios respondidos 1 Ofício 2588/2021 Req. 1542/2021
2707 Recebido em 30/09/2021 Caixa: 0	Remetente Prevent Senior Private Operadora de Saúde LTDA Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 2604/2021-CPIPANDEMIA. Documento de acesso restrito: Documento Pessoal - CF, art. 5º, X; Lei 12.527/2011, art. 4º, IV; Decreto nº 2.134/1997, art. 8º Documentos Arquivos 1 Doc 2707 Ofícios respondidos 1 Ofício 2604/2021 Req. 1554/2021
2708 Recebido em 30/09/2021 Caixa: 0	Remetente Prevent Senior Private Operadora de Saúde LTDA Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 2602/2021-CPIPANDEMIA. Documento de acesso restrito: Documento Pessoal - CF, art. 5º, X; Lei 12.527/2011, art. 4º, IV; Decreto nº 2.134/1997, art. 8º Documentos Arquivos 1 Doc 2708 Ofícios respondidos 1 Ofício 2602/2021 Req. 1550/2021