Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documento	Informações
2822 Recebido em 26/10/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 15694/2021 Caixa: 0 (21 folhas)	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Encaminha decisão em Mandado de Segurança nº 38061, impetrado por José Matheus Salles Gomes. Documentos Arquivos 1 Doc 2822 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2823 Recebido em 26/10/2021 Caixa: 0	Remetente Banco Santander Ementa Informações bancárias de Primarcial Holding e Participações Ltda., enviado pelo STA (220547376). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 Doc 2823 Ofícios respondidos 1 Ofício 2380/2021 Req. 1440/2021
2824 Recebido em 26/10/2021 Caixa: 0	Remetente Senador Alessandro Vieira Ementa Relatório executivo sobre uso de recurso federal em Sergipe encaminhado pelo Senador Alessandro Vieira. Documentos Arquivos 1 Doc 2824 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2825 Recebido em 26/10/2021 Caixa: 0	Remetente Leandro Ruschel Ementa Apresenta pleito de reconsideração do pedido de indiciamento formulado no relatório final das investigações da CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 2 Doc. 2825 Doc. 2825.1 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2826 Recebido em 26/10/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 6949/2021 - LLO/PRDF/MPF Caixa: 0	Remetente Procuradoria da República - Distrito Federal Ementa Apresenta informações sobre o Procedimento Preparatório nº 1.16.000.000908/2021-31. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º. Documentos Arquivos 1 DOC 2826 Ofícios respondidos 1 Ofício 2619/2021 Req. 1547/2021
2827 Recebido em 26/10/2021 Número na origem: Ofício nº 423/2021/SEI/GADIP-DP/ANVISA Caixa: 5 (3 folhas)	Remetente Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa Ementa Encaminha o Ofício nº 38/2021/SEI/GGMED/DIRE2/ANVISA, que apresenta a manifestação do representante da Anvisa junto à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), a respeito de item de pauta da 6ª Reunião Extraordinária da Conitec, realizada no dia 21/10/2021. Documentos Arquivos 2 Doc. 2827 Doc. 2827.1 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2828 Recebido em 28/10/2021 Caixa: 0	Remetente Banco Bradesco Ementa Informações bancárias de Danilo Berndt Trento, enviado pelo STA (220657315). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documento recebido após o encerramento da CPI. Documentos Arquivos 1 Doc 2828 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2829 Recebido em 28/10/2021 Número na origem: Ofício n. 442/8PMCG Caixa: 0	Remetente Prefeitura de Campo Grande Ementa Encaminha esclarecimentos à CPI sobre documentos respondidos. Documento recebido após o encerramento da CPI. Documentos Arquivos 2 Doc 2829 Anexo Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2830 Recebido em 27/10/2021 Caixa: 0	Remetente Instituições financeiras e operadoras de telefone Ementa Informações de "nada consta" e de não existência de cadastros, remetidos por instituições financeiras e operadoras de telefone em resposta a transferências de sigilos enviadas durante o funcionamento da CPI. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001 - e de sigilo telefônico - CF, art. 5º, XII. Documentos Arquivos 1 DOC 2830 Ofícios respondidos 2 Ofício 2010/2021 Req. 1165/2021 Ofício 2011/2021 Req. 1166/2021
2831 Recebido em 28/10/2021 Número na origem: Ofício eletrônico n 15880/2021 Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Comunica decisão em Habeas Corpus n. 207338, referente a RAIMUNDO NONATO BRASIL. Documento recebido após o encerramento da CPI. Documentos Arquivos 1 Doc 2831 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.