Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

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Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA
Documento	Informações
611 Recebido em 27/05/2021 Número na origem: Ofício 2021002776356 Caixa: 1 (3362 folhas)	Remetente Procuradoria-Geral de Justiça de Goiás Ementa Encaminha cópia de despacho administrativo, em resposta ao Ofício nº 329/2021 - CPIPANDEMIA. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º. Documentos Arquivos 1 DOC 611 Ofícios respondidos 1 Ofício 329/2021 Req. 141/2021
612 Recebido em 27/05/2021 Número na origem: Ofício nº 1406/2021–ASTECGA/GABIN/SEMSA Caixa: 1 (17 folhas)	Remetente Secretaria Municipal de Saúde de Manaus Ementa Encaminha informações referentes a documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, que comprovam ações do órgão no sentido de prover o Sistema Único de Saúde (SUS) com ventiladores artificiais para o atendimento a pacientes com COVID-19. Documentos Arquivos 1 DOC 612 Ofícios respondidos 1 Ofício 561/2021 Req. 347/2021
613 Recebido em 27/05/2021 Número na origem: Ofício nº 265/2021/MPF/PR/AL/GABPR12 Caixa: 1 (162 folhas)	Remetente Procuradoria da República- Alagoas/União dos Palmares Ementa Encaminha informações em atenção ao Ofício nº 322/2021-CPIPANDEMIA. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º. Documentos Arquivos 1 DOC 613 Ofícios respondidos 1 Ofício 322/2021 Req. 141/2021
614 Recebido em 27/05/2021 Número na origem: Ocio nº 2403/2021/GOV-GOV Caixa: 1 (3 folhas)	Remetente Governo do Estado de Rondônia Ementa Encaminha informações em resposta aos Ofícios nº 674, 833 e 1054/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 2 DOC 614 Anexo Ofícios respondidos 3 Ofício 674/2021 Req. 446/2021 Ofício 833/2021 Req. 449/2021 Ofício 1054/2021 Req. 470/2021
615 Recebido em 27/05/2021 Número na origem: Ofício Circular n° 1665/2021-PGE Caixa: 1 (11 folhas)	Remetente Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe Ementa Encaminha informações sobre a quantidade e efetiva ocupação de leitos de UTIs nos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021, em resposta ao Ofício nº 598/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 3 DOC 615 Anexo 1 Anexo 2 Ofícios respondidos 1 Ofício 598/2021 Req. 395/2021
616 Recebido em 27/05/2021 Número na origem: Ofício Externo n° 1668/2021-PGE Caixa: 1	Remetente Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe Ementa Encaminha informações acerca da quantidade de óbitos nos anos de 2019, 2020 e 2021, em atendimento ao Ofício nº 866/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 4 DOC 616 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Ofícios respondidos 1 Ofício 866/2021 Req. 450/2021
617 Recebido em 27/05/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 246/AGU Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente AGU - Advocacia-Geral da União Ementa Presta informações adicionais em atendimento ao Requerimento 418-2021-CPIPANDEMIA, que requereu a gravação da reunião ministerial realizada em 22 de abril de 2020.(Complementação ao DOC 252). Documentos Arquivos 1 DOC 617 Ofícios respondidos 1 Ofício 635/2021 Req. 418/2021
618 Recebido em 27/05/2021 Número na origem: s/n Caixa: 1 (1130 folhas)	Remetente Procuradoria da República no Município de Dourados - MS Ementa Complementa informações fornecidas em resposta ao Ofício n° 332/2021 - CPIPANDEMIA. (Complementação DOC 184). Documentos Arquivos 13 DOC 618 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexo 4 Anexo 5 Anexo 6 Anexo 7 Anexo 8 Anexo 9 Anexo 10 Anexo 11 Anexo 12 Ofícios respondidos 1 Ofício 332/2021 Req. 141/2021
619 Recebido em 27/05/2021 Número na origem: OFÍCIO nº 446/2021/PRESIDÊNCIA/FIOCRUZ Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz Ementa Encaminha informações relacionadas à convocação de Nísia Trindade Lima, presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Documento Pessoal - CF, art. 5º, X; Lei 12.527/2011. Documentos Arquivos 1 DOC 619 Ofícios respondidos 1 Ofício 1130/2021 Req. 321/2021 Req. 422/2021
620 Recebido em 27/05/2021 Caixa: 1	Remetente Ministério Público do Estado do Piauí Ementa Encaminha complementação à resposta do Ofício nº 338/2021-CPIPANDEMIA, referente a procedimentos administrativos relativos à aplicação de recursos federais destinados aos Estados para o combate à COVID 19. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º. Documentos Arquivos 1 DOC 620 Ofícios respondidos 1 Ofício 338/2021 Req. 141/2021