Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

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Documento	Informações
842 Recebido em 10/06/2021 Número na origem: Ofício nº 138/2021-DIR/IML Caixa: 2 (1 folhas)	Remetente Instituto Médico Legal de Sergipe Ementa Informa que o IML-SE não recebeu nenhum chamado via CIOSP ou outra autoridade requisitante pare recolher corpo durante ou após o incêndio ocorrido naquele nosocômio. Documentos Arquivos 1 Doc 842 Ofícios respondidos 1 Ofício 1208/2021 Req. 716/2021
843 Recebido em 09/06/2021 Número na origem: s/n Caixa: 2 (7 folhas)	Remetente Marcos Eraldo Arnoud Marques Ementa Requer a suspensão da apreciação de quebras de sigilo que envolvam o nome do requerente. Documentos Arquivos 1 Doc 843 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
844 Recebido em 14/06/2021 Número na origem: Ofício Nº 0000403/2021-GAB/PGJ Caixa: 2 (1 folhas)	Remetente Ministério Público do Amapá Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 1127/2021-CPIPANDEMIA. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º. Documentos Arquivos 1 Doc 844 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
845 Recebido em 09/06/2021 Número na origem: OFÍCIO nº 025/2021-GMOF Caixa: 2 (3 folhas)	Remetente Ministro OG FERNANDES Ementa Encaminha a íntegra do Inquérito nº 1.426/DF. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189 Documentos Arquivos 2 DOC 845 Anexos sigilosos Ofícios respondidos 1 Ofício 1162/2021 Req. 685/2021
846 Recebido em 10/06/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 8326/2021 Caixa: 0 (12 folhas)	Remetente STF - Superior Tribunal Federal Ementa Encaminha Medida Cautelar no Habeas Corpus n. 202940, impetrada pelo Sr. WILSON MIRANDA LIMA. Documentos Arquivos 1 DOC 846 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
847 Recebido em 10/06/2021 Número na origem: Ofício n. 001/2021-CEAC-COVID-SMS Caixa: 2 (3 folhas)	Remetente Secretaria Municipal de Saúde de Maceió Ementa Encaminha resposta aos Ofícios nn. 692, 1072 e 851/2021-CPIPANDEMIA Documentos Arquivos 2 Doc 847 Anexo Ofícios respondidos 3 Ofício 692/2021 Req. 446/2021 Ofício 851/2021 Req. 449/2021 Ofício 1072/2021 Req. 470/2021
848 Recebido em 10/06/2021 Número na origem: OFÍCIO GG Nº 242 / 2021 Caixa: 2 (1 folhas)	Remetente Governo do Estado do Ceará Ementa Solicita prazo adicional de vinte dias úteis para responder ao Ofício nº 1038/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 2 Doc 848 Anexo Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
849 Recebido em 10/06/2021 Número na origem: Despacho nº 480/2021 Caixa: 2 (4 folhas)	Remetente Procuradoria da República em São Carlos-SP Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 320/2021-CPIPANDEMIA.Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º. Documentos Arquivos 1 Doc 849 Ofícios respondidos 1 Ofício 320/2021 Req. 141/2021
850 Recebido em 10/06/2021 Número na origem: Ofício nº 2926/2021-ASJUR/SES-AM Caixa: 2 (4 folhas)	Remetente MS - Ministério da Saúde Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 499/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 2 Doc 850 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 499/2021 Req. 277/2021
851 Recebido em 10/06/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 2669/2021/ASPAR/GM/MS Caixa: 2 (2 folhas)	Remetente MS - Ministério da Saúde Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 10/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 3 Doc 851 Anexo Anexo 2 Ofícios respondidos 1 Ofício 10/2021 Req. 1/2021