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Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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 Ofício respondido:
Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA
Documento Informações
882
Recebido em 12/06/2021
Número na origem:
Ofício eletrônico nº 8460/2021
Caixa: 0 (120 folhas)
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Comunica o indeferimento em Medida Cautelar em Mandado de Segurança nº 37970, impetrado por EDUARDO PAZUELLO.
Documentos
883
Recebido em 14/06/2021
Número na origem:
Ofício nº 21/2021
Caixa: 2 (3 folhas)
Remetente
Prodasen
Ementa
Encaminha resposta a Despacho da Presidência da CPIPANDEMIA.
Documentos
884
Recebido em 14/06/2021
Número na origem:
Ofício eletrônico nº 8469/2021
Caixa: 2 (108 folhas)
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Medida Cautelar em Mandado de Segurança n. 37980, impetrado por Francieli Fontana Sutile Tardetti Fantinato
Documentos
885
Recebido em 14/06/2021
Número na origem:
Ofício eletrônico nº 8463/2021
Caixa: 2 (10 folhas)
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Medida Cautelar em Mandado de Segurança nº 37969, impetrado por Ernesto Henrique Fraga Araújo
Documentos
886
Recebido em 14/06/2021
Número na origem:
Ofício nº 68/2021/CC/PR/CC/PR
Caixa: 2 (2 folhas)
Remetente
Casa Civil da Presidência da República
Ementa
Encaminha resposta ao Requerimento nº 640/2021-CPIPANDEMIA.
Documentos
887
Recebido em 14/06/2021
Número na origem:
Ofício nº E:4666/2021/SESAU
Caixa: 2 (1 folhas)
Remetente
Secretaria de saúde de Alagoas
Ementa
Encaminha resposta ao Ofício nº 1167/2021-CPIPANDEMIA
Documentos
888
Recebido em 14/06/2021
Número na origem:
OFÍCIO nº 327/2020 - GAB/RCS
Caixa: 2 (2 folhas)
Remetente
Procuradoria da República no Município de Araraquara - SP
Ementa
Encaminha resposta ao Ofício nº 320/2021-CPIPANDEMIA. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.
Documentos
889
Recebido em 14/06/2021
Número na origem:
s/n
Caixa: 2 (1 folhas)
Remetente
Procuradoria da República no Município de Campos-RJ
Ementa
Encaminha resposta ao Ofício nº 1127/2021-CPIPANDEMIA. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.
Documentos
890
Recebido em 14/06/2021
Número na origem:
s/n
Caixa: 2 (1 folhas)
Remetente
Governo do Estado de Sergipe
Ementa
Encaminha resposta ao Ofício nº 1191/2021-CPIPANDEMIA
Documentos
891
Recebido em 14/06/2021
Número na origem:
OF/GABGOV/MS/N. 174/2021
Caixa: 2 (49 folhas)
Remetente
Governo do Estado do Mato Grosso do Sul
Ementa
Encaminha resposta ao Ofício nº 123/2021-CPIPANDEMIA.
Documentos
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15