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Ofícios enviados, da CPMI - 8 de Janeiro

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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 Requerimento de origem:
Ofícios enviados, da CPMI - 8 de Janeiro
Ofício Informações
Expedido em 26/06/2023
Destinatário
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Requer informações ao Supremo Tribunal Federal.
Requerimentos origem
Expedido em 27/06/2023
Destinatário
Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal
Ementa
Laudo médico apresentado à CPMI dos atos de 8 de janeiro.
Requerimentos origem
Nenhum requerimento.
Expedido em 28/06/2023
Destinatário
STF - Superior Tribunal Federal
Ementa
Solicita auxílio para cumprimento da convocação de Mauro Cesar Barbosa Cid.
Requerimentos origem
Expedido em 06/07/2023
Destinatário
Receita Federal
Ementa
Requer à Receita Federal a transferência de sigilo fiscal de Jean Lawand Junior.
Requerimentos origem
Nenhum requerimento.
Expedido em 06/07/2023
Destinatário
Banco Central do Brasil - Bacen
Ementa
Requer ao Banco Central a transferência de sigilo bancário de Jean Lawand Junior.
Requerimentos origem
Nenhum requerimento.
Expedido em 06/07/2023
Destinatário
Operadoras de Telecomunicações
Ementa
Requer às operadores de telecomunicações a transferência de sigilo telefônico de Jean Lawand Junior.
Requerimentos origem
Nenhum requerimento.
Expedido em 29/06/2023
Destinatário
Diretoria-Geral do Senado Federal
Ementa
Requer emissão de passagem para Procurador da República indicado para auxiliar trabalhos desta CPMI.
Requerimentos origem
Expedido em 30/06/2023
Destinatário
Batalhão de Polícia do Exército de Brasília
Ementa
Solicita auxílio para cumprimento da convocação de Mauro Cesar Barbosa Cid.
Requerimentos origem
Expedido em 03/07/2023
Destinatário
Batalhão de Polícia do Exército de Brasília
Ementa
Comunica alteração da data do depoimento de Mauro Cesar Barbosa Cid.
Requerimentos origem
Expedido em 03/07/2023
Destinatário
Mauro Cesar Barbosa Cid
Ementa
Convoca Mauro Cesar Barbosa Cid, como testemunha, para prestar depoimento no dia 11 de julho de 2023, às 9h.
Requerimentos origem

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.18