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Requerimentos, da CPMI - 8 de Janeiro

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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Requerimentos, da CPMI - 8 de Janeiro
Requerimento Informações
Transferência de Sigilo
Apresentado em 31/05/2023
Não apreciado
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Transferência do sigilo de dados bancários, telefônicos, telemáticos, fiscais e de operações financeiras atípicas de Juveci Xavier de Andrade, entre 01 de setembro de 2022 e 28 de fevereiro de 2023.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
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Convite
Apresentado em 31/05/2023
Não apreciado
Autor
Deputado Eduardo Bolsonaro
Ementa
Convida Romeu Alves da Silva, pessoa presa em decorrência dos acontecimentos no dia 8 de janeiro de 2023.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Convite
Apresentado em 31/05/2023
Não apreciado
Autor
Deputado Eduardo Bolsonaro
Ementa
Convida André Luiz Barreto Rocha, pessoa presa em decorrência dos acontecimentos no dia 8 de janeiro de 2023.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
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Convite
Apresentado em 31/05/2023
Não apreciado
Autor
Deputado Eduardo Bolsonaro
Ementa
Convida Inês Aparecida Baptista do Nascimento, advogada de pessoas presas em decorrência dos acontecimentos no dia 8 de janeiro de 2023.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
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Informação
Apresentado em 31/05/2023
Aprovado (apreciado em 20/06/2023)
Autor
Senadora Augusta Brito
Ementa
Requer que o Supremo Tribunal Federal (STF) compartilhe dados constantes de inquéritos relacionados ao financiamento de atos antidemocráticos.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 220/2023
  • 384/2023
  • 89 (Remetido por STF - Supremo Tribunal Federal)
    • Ofício 837/PRESI/2023
  • 346 (Remetido por Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal)
    • DOC 346
  • 366 (Remetido por STF - Supremo Tribunal Federal)
    • DOC 366
    • Inquéritos 4874 - 4921 - 4922 - 4923 - pet 10820
  • 346 (Remetido por Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal)
    • DOC 346
Informação
Apresentado em 31/05/2023
Aprovado (apreciado em 13/06/2023)
Autor
Senadora Augusta Brito
Ementa
Requer que a Receita Federal do Brasil (RFB) forneça informações sobre corretoras (exchanges) de criptoativos que à ela reportam suas operações com ativos digitais.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 142/2023
  • 91 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    • DOC 091
Informação
Apresentado em 31/05/2023
Aprovado (apreciado em 13/06/2023)
Autor
Senadora Augusta Brito
Ementa
Requer que os órgãos de segurança pública informem intercorrências com a respectiva tropa em razão dos atos de 8 de janeiro.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 143/2023
  • 144/2023
  • 145/2023
  • 146/2023
  • 47 (Remetido por STF - Supremo Tribunal Federal)
    • DOC 047
  • 104 (Remetido por CD - Câmara dos Deputados)
    • DOC 104
    • Anexo 1
  • 106 (Remetido por PMDF - Polícia Militar do Distrito Federal)
    • DOC 106
    • Anexo 1
  • 241 (Remetido por Secretaria de Polícia do Senado Federal)
    • DOC 241
    •  HD Externo
  • 324 (Remetido por Presidente do Congresso Nacional - Senador Rodrigo Pacheco)
    • DOC 324
    •  DOC 324 - Reservado
  • 104 (Remetido por CD - Câmara dos Deputados)
    • DOC 104
    • Anexo 1
  • 106 (Remetido por PMDF - Polícia Militar do Distrito Federal)
    • DOC 106
    • Anexo 1
Convocação
Apresentado em 31/05/2023
Não apreciado
Autor
Senador Fabiano Contarato e outros
Ementa
Convoca Weder Marcos Alves, sócio administrador da empresa Primavera Tur Transportes LTDA.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
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Convocação
Apresentado em 31/05/2023
Não apreciado
Autor
Senador Fabiano Contarato e outros
Ementa
Convoca Reginaldo Vaz da Silva, representante da empresa RV da Silva Serviços Florestais LTDA.
Documentos
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Convocação
Apresentado em 31/05/2023
Não apreciado
Autor
Senador Marcos do Val
Ementa
Convoca, como testemunha, Andrei Augusto Passos Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal.
Documentos
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versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16