Requerimentos, da CPMI - 8 de Janeiro

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada

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Requerimentos, da CPMI - 8 de Janeiro
Requerimento	Informações
1006/2023 Informação Apresentado em 19/06/2023 Não apreciado	Autor Deputado André Fernandes Ementa Requer informações ao GSI sobre efetivo da força no dia 08 de janeiro de 2023. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1007/2023 Informação Apresentado em 16/06/2023 Aprovado (apreciado em 11/07/2023)	Autor Deputado André Fernandes Ementa Requer o acesso à íntegra das imagens das câmeras internas e externas, do dia 8 de janeiro de 2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 269/2023 339/2023 Documentos Recebidos 7 194 (Remetido por MJ - Ministério da Justiça) Doc 194 213 (Remetido por MJ - Ministério da Justiça) DOC 213 223 (Remetido por MJ - Ministério da Justiça) DOC 223 236 (Remetido por Polícia Federal) Doc 236 Anexo 407 (Remetido por MJ - Ministério da Justiça) DOC 407 Anexos 408 (Remetido por Ministério da Justiça e Segurança Pública) DOC 408 213 (Remetido por MJ - Ministério da Justiça) DOC 213
1008/2023 Informação Apresentado em 16/06/2023 Não apreciado	Autor Deputado André Fernandes Ementa Requer ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a remessa de cópias integrais de todos os documentos produzidos para garantir o direito das crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência que foram detidos em suposta decorrência das manifestações do dia 8 de janeiro de 2023. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1009/2023 Convocação Apresentado em 16/06/2023 Aprovado (apreciado em 20/06/2023)	Autor Deputado André Fernandes Ementa Convoca, como testemunha, Saulo Moura da Cunha, ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Documentos Requerimentos correlatos 4 939/2023 - Convocação 944/2023 - Convocação 947/2023 - Convocação 974/2023 - Convocação Ofícios 2 329/2023 330/2023 Documentos Recebidos 1 201 (Remetido por ABIN - Agência Brasileira de Inteligência) DOC 201
1010/2023 Convocação Apresentado em 16/06/2023 Não apreciado	Autor Deputado André Fernandes Ementa Convoca Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública. Documentos Requerimentos correlatos 15 31/2023 - Convocação 98/2023 - Convocação 124/2023 - Convocação 138/2023 - Convocação 241/2023 - Convocação 285/2023 - Convocação 306/2023 - Convocação 490/2023 - Convocação 599/2023 - Convocação 973/2023 - Convocação 994/2023 - Convocação 1846/2023 - Convocação 1850/2023 - Convocação 1851/2023 - Convocação 1867/2023 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1011/2023 Informação Apresentado em 19/06/2023 Não apreciado	Autor Deputado André Fernandes Ementa Requer do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a relação dos nomes das crianças, adolescentes e idosos que foram detidos/recolhidos nos dias 8 e 9 de janeiro de 2023 Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1012/2023 Informação Apresentado em 19/06/2023 Não apreciado	Autor Deputado André Fernandes Ementa Requer, à Secretaria da Pessoa com Deficiência do GDF, a relação dos nomes das pessoas com deficiência que foram detidas no dia 8 de janeiro de 2023. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1013/2023 Informação Apresentado em 19/06/2023 Aprovado (apreciado em 11/07/2023)	Autor Deputado André Fernandes Ementa Requer, à Secretaria de Justiça e Cidadania do GDF, a relação dos nomes das pessoas idosas que foram detidas no dia 8 de janeiro de 2023. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 270/2023 Documentos Recebidos 1 308 (Remetido por SEJUS - Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal) DOC 308 Anexos Ostensivos Anexos Sigilosos
1014/2023 Informação Apresentado em 19/06/2023 Aprovado (apreciado em 11/07/2023)	Autor Deputado André Fernandes Ementa Requer, à Secretaria de Justiça e Cidadania do GDF, a relação dos nomes das crianças e dos adolescentes que foram detidos/recolhidos no dia 8 de janeiro de 2023. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 271/2023 Documentos Recebidos 1 308 (Remetido por SEJUS - Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal) DOC 308 Anexos Ostensivos Anexos Sigilosos
1015/2023 Informação Apresentado em 19/06/2023 Aprovado (apreciado em 11/07/2023)	Autor Deputado André Fernandes Ementa Reequer informações à Presidência da República sobre o chefe da Secretaria de Segurança Presidencial, o Coordenador da Viagem Presidencial à cidade de Araraquara-SP, e do Coordenador de Segurança de Área. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 272/2023 Documentos Recebidos 2 181 (Remetido por Presidência da República) Doc 181 Anexo 1 212 (Remetido por Presidência da República) Doc 212 Anexo