5ª Reunião - GTMTI
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação da mineração em terras indígenas no país com a participação da senhora Kátia Abreu, ex-Ministra de Estado, da senhora Sônia Guajajara, Ministra de Estado dos Povos Indígenas e da senhora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
- Resultado
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Aprovado
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Debater sobre modelos de participação dos povos indígenas nas atividades de mineração em seus territórios, direta e indiretamente, e nos resultados da lavra
- Resultado
- Audiência Pública Realizada
Participante(s)
Isadora Maria Belem Rocha Cartaxo de Arruda
Secretária-Geral de Contencioso
Representante de Advocacia-Geral da União
André Elias Marques
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
Representante de Agência Nacional de Mineração
Douglas Bezerra Adilson
Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
Rodrigo Bulhões Pedreira
Coordenação-Geral de Análise de Impacto Ambiental
Representante de Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Rinaldo Mancin
Diretor de Sustentabilidade
Representante de Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM
Gilmar Cinta Larga
Líder Geral do Povo Cinta Larga
Fabiana Keylla Schneider
Procuradora da República
Representante de 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal
Julevania Alves Olegário
Diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Representante de Ministério de Minas e Energia
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Tereza Cristina | Presente |
| Plínio Valério | Presente |
| VAGO | |
| Eduardo Braga | Presente |
| Zequinha Marinho | |
| Marcos Rogério | |
| Rogério Carvalho | Presente |
| Efraim Filho | Presente |
| Weverton | Presente |
| Rodrigo Pacheco | Presente |
| Cid Gomes |
| Suplentes |
|---|
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Sérgio Petecão | Presente |
| Beto Faro | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Wilder Morais | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |
| Carlos Viana | Presente |
| Mecias de Jesus | Presente |
| Jorge Seif | Presente |
| Augusta Brito | Presente |