1 - Requerimento - 5ª Reunião - GTMTI
Grupo de trabalho sobre regulamentação da mineração em terras indígenas.
Comissão Temporária Interna
10/03/2026 às 14h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Semipresencial
Requerimento
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação da mineração em terras indígenas no país com a participação da senhora Kátia Abreu, ex-Ministra de Estado, da senhora Sônia Guajajara, Ministra de Estado dos Povos Indígenas e da senhora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
- Autoria e relatoria
- Resultado
-
Aprovado
- Requerimento
- Requerimento 1/2026 - GTMTI