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Atividade Legislativa Comissões

Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento Informações
1104
Recebido em 11/12/2025
Caixa: 0
Remetente
CGU - Controladoria-Geral da União
Ementa
Informações sobre a eventual menção a João Pedro de Moura em auditorias, relatórios ou apurações relacionadas aos descontos indevidos nos benefícios do INSS e aos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) celebrados com entidades sindicais e associativas. Sigilo legal - Art. 26, § 3º, da Lei nº 10.180, de 2001.
Documentos
1105
Recebido em 11/12/2025
Caixa: 0
Remetente
CGU - Controladoria-Geral da União
Ementa
Informações das entidades Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação (ABAPEN) e Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas (CINAAP). Sigilo legal - Art. 5º do Decreto nº 11.129/2022.
Documentos
1106
Recebido em 11/12/2025
Caixa: 0
Remetente
CGU - Controladoria-Geral da União
Ementa
Cópia integral, física ou digital, de todos os processos, documentos, notas técnicas, análises internas, memorandos e demais peças administrativas que embasaram a elaboração do Relatório de Auditoria nº 1675291. Sigilo legal - Art. 26, § 3º, da Lei nº 10.180.
Documentos
  •  DOC 1106 - 1  
  •  DOC 1106 - 3  
  •  DOC 1106 - 4  
  •  DOC 1106 - 5  
  •  DOC 1106 - 6  
1107
Recebido em 11/12/2025
Caixa: 0
Remetente
CGU - Controladoria-Geral da União
Ementa
Relatório de Visitas e Acessos do senhor Domingos Sávio de Castro.
Documentos
1108
Recebido em 11/12/2025
Caixa: 0
Remetente
CGU - Controladoria-Geral da União
Ementa
Relatório de visitas e acessos de LUÍS FELIX CARDAMONE NETO
Documentos
1109
Recebido em 11/12/2025
Caixa: 0
Remetente
CGU - Controladoria-Geral da União
Ementa
Relatório de Visitas e Acessos de TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI
Documentos
1110
Recebido em 11/12/2025
Caixa: 0
Remetente
CGU - Controladoria Geral da União
Ementa
Relatório de Visitas e Acessos de MILTON BAPTISTA DE SOUZA FILHO.
Documentos
1111
Recebido em 11/12/2025
Número na origem:
RIF 136692
Caixa: 0
Remetente
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Ementa
Encaminha relatório de inteligência financeira (RIF) de TPR TUBOS PLASTICOS LTDA. Sigilo bancário e financeiro (Lei Complementar nº 105/2021).
Documentos
  •  DOC 1111 - 1  
  •  DOC 1111 - 2  
  •  DOC 1111 - 3  
  •  DOC 1111 - 4  
1112
Recebido em 11/12/2025
Caixa: 0
Remetente
CGU - Controladoria-Geral da União
Ementa
Relatórios de auditoria interna referentes aos ACTs e à Diretoria de Benefícios do INSS, no período da gestão do Sr. Benedito Adalberto Brunca.
Documentos
1113
Recebido em 11/12/2025
Caixa: 0
Remetente
CGU - Controladoria-Geral da União
Ementa
Resposta à solicitação de auditoria técnica e independente sobre os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) celebrados pelo INSS após a edição da Portaria DIRBEN/INSS nº 1.151/2023.
Documentos
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16