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Atividade Legislativa Comissões

Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento Informações
1134
Recebido em 11/12/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de PAGGLO SERVICOS FINANCEIROS DIGITAIS LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1134 - 1  
  •  DOC 1134 - 2  
  •  DOC 1134 - 3  
1135
Recebido em 11/12/2025
Caixa: 0
Remetente
Tribunal de Contas da União
Ementa
Aviso 1290/2025, acompanhado do Acórdão 2717/2025-Plenário e instrução (TC 017.536/2025-1)
Documentos
1136
Recebido em 11/12/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de PIXEL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1136 - 1  
  •  DOC 1136 - 2  
  •  DOC 1136 - 3  
1137
Recebido em 11/12/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de THAYSE DANIELA SILVA CARVALHO DO NASCIMENTO. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1137 - 1  
  •  DOC 1137 - 2  
  •  DOC 1137 - 3  
1138
Recebido em 11/12/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de SANK SOLUCOES DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1138 - 1  
  •  DOC 1138 - 2  
  •  DOC 1138 - 3  
1139
Recebido em 11/12/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1139 - 1  
  •  DOC 1139 - 2  
  •  DOC 1139 - 3  
1140
Recebido em 11/12/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de ALCANTARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1140 - 1  
  •  DOC 1140 - 2  
  •  DOC 1140 - 3  
1141
Recebido em 11/12/2025
Caixa: 0
Remetente
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Ementa
Encaminha o Relatório de Inteligência Financeira (RIF) de To Hire Cars Comercio e Locadora de Veiculos Ltda. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 1141 - 1  
  •  DOC 1141 - 2  
  •  DOC 1141 - 3  
  •  DOC 1141 - 4  
1142
Recebido em 11/12/2025
Caixa: 0
Remetente
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SAO GONÇALO/RJ
Ementa
Informa as Notícias de Fato localizadas ao usar o parâmetro "desconto em benefício" e “desconto irregular”.
Documentos
1143
Recebido em 11/12/2025
Caixa: 0
Remetente
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Ementa
Encaminha relatório de inteligência financeira (RIF) de Agropecuária Pkst Ltda. Sigilo bancário e financeiro (Lei Complementar nº 105/2021).
Documentos
  •  DOC 1143 - 1  
  •  DOC 1143 - 2  
  •  DOC 1143 - 3  
  •  DOC 1143 - 4  
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16