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Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento Informações
1174
Recebido em 11/12/2025
Caixa: 0
Remetente
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Ementa
Encaminha o Relatório de Inteligência Financeira (RIF) de Maria Joana Pereira Magalhães. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 1174 - 1  
  •  DOC 1174 - 2  
  •  DOC 1174 - 3  
  •  DOC 1174 - 4  
1175
Recebido em 11/12/2025
Caixa: 0
Remetente
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Ementa
Encaminha o Relatório de Inteligência Financeira (RIF) de a Santmax Engenharia e Serviços LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 1175 - 1  
  •  DOC 1175 - 2  
  •  DOC 1175 - 3  
  •  DOC 1175 - 4  
1176
Recebido em 11/12/2025
Caixa: 0
Remetente
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Ementa
Encaminha o Relatório de Inteligência Financeira (RIF) de NICKELPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos indisponíveis por força de decisão proferida no âmbito do MS 40.643/DF.
Documentos
  •  DOC 1176 - 1  
  •  DOC 1176 - 2  
  •  DOC 1176 - 3  
  •  DOC 1176 - 4  
1177
Recebido em 11/12/2025
Caixa: 0
Remetente
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Ementa
Encaminha relatório de inteligência financeira (RIF) de Delícia Italiana Pizzas Ltda. Sigilo bancário e financeiro (Lei Complementar nº 105/2021).
Documentos
  •  DOC 1177 - 1  
  •  DOC 1177 - 2  
  •  DOC 1177 - 3  
  •  DOC 1177 - 4  
1178
Recebido em 11/12/2025
Caixa: 0
Remetente
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Ementa
Encaminha o Relatório de Inteligência Financeira (RIF) de MULTIPAR INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 1178 - 1  
  •  DOC 1178 - 2  
  •  DOC 1178 - 3  
  •  DOC 1178 - 4  
1179
Recebido em 11/12/2025
Caixa: 0
Remetente
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Ementa
Encaminha o Relatório de Inteligência Financeira (RIF) de MAURO LUCIANO HAUSCHILD. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 1179 - 1  
  •  DOC 1179 - 2  
  •  DOC 1179 - 3  
  •  DOC 1179 - 4  
1180
Recebido em 11/12/2025
Caixa: 0
Remetente
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Ementa
Encaminha o Relatório de Inteligência Financeira (RIF) de JEFERSON RICARDO SCHULTZ. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 1180 - 1  
  •  DOC 1180 - 2  
  •  DOC 1180 - 3  
  •  DOC 1180 - 4  
1181
Recebido em 11/12/2025
Caixa: 0
Remetente
INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
Ementa
Informações referentes às agendas oficiais e compromissos institucionais do ex-presidente do INSS Alessandro Antônio Stefanutto. Anexo protegido por Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10 e Dados Pessoais - Constituição Federal, art. 5º, X; Lei nº 13.709/2018; Lei nº 12.527/2011, art. 31.
Documentos
1182
Recebido em 11/12/2025
Caixa: 0
Remetente
HS Administradora de Consórcio
Ementa
Informações de sigilo bancário de RODRIGO ALVES DE FRANCA. Sigilo bancário e financeiro (Lei Complementar nº 105/2001)
Documentos
  •  DOC 1182  
1183
Recebido em 15/12/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de HINO TECH DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1183 - 1  
  •  DOC 1183 - 2  
  •  DOC 1183 - 3  
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16