Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025

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Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento	Informações
1174 Recebido em 11/12/2025 Caixa: 0	Remetente COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras Ementa Encaminha o Relatório de Inteligência Financeira (RIF) de Maria Joana Pereira Magalhães. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 4 DOC 1174 - 1 DOC 1174 - 2 DOC 1174 - 3 DOC 1174 - 4 Ofícios respondidos 1 Ofício 1103/2025 Req. 2698/2025
1175 Recebido em 11/12/2025 Caixa: 0	Remetente COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras Ementa Encaminha o Relatório de Inteligência Financeira (RIF) de a Santmax Engenharia e Serviços LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 4 DOC 1175 - 1 DOC 1175 - 2 DOC 1175 - 3 DOC 1175 - 4 Ofícios respondidos 1 Ofício 1165/2025 Req. 2251/2025
1176 Recebido em 11/12/2025 Caixa: 0	Remetente COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras Ementa Encaminha o Relatório de Inteligência Financeira (RIF) de NICKELPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos indisponíveis por força de decisão proferida no âmbito do MS 40.643/DF. Documentos Arquivos 4 DOC 1176 - 1 DOC 1176 - 2 DOC 1176 - 3 DOC 1176 - 4 Ofícios respondidos 1 Ofício 1087/2025 Req. 2717/2025
1177 Recebido em 11/12/2025 Caixa: 0	Remetente COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras Ementa Encaminha relatório de inteligência financeira (RIF) de Delícia Italiana Pizzas Ltda. Sigilo bancário e financeiro (Lei Complementar nº 105/2021). Documentos Arquivos 4 DOC 1177 - 1 DOC 1177 - 2 DOC 1177 - 3 DOC 1177 - 4 Ofícios respondidos 1 Ofício 1120/2025 Req. 2667/2025
1178 Recebido em 11/12/2025 Caixa: 0	Remetente COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras Ementa Encaminha o Relatório de Inteligência Financeira (RIF) de MULTIPAR INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 4 DOC 1178 - 1 DOC 1178 - 2 DOC 1178 - 3 DOC 1178 - 4 Ofícios respondidos 1 Ofício 1154/2025 Req. 2593/2025
1179 Recebido em 11/12/2025 Caixa: 0	Remetente COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras Ementa Encaminha o Relatório de Inteligência Financeira (RIF) de MAURO LUCIANO HAUSCHILD. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 4 DOC 1179 - 1 DOC 1179 - 2 DOC 1179 - 3 DOC 1179 - 4 Ofícios respondidos 1 Ofício 1114/2025 Req. 2686/2025
1180 Recebido em 11/12/2025 Caixa: 0	Remetente COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras Ementa Encaminha o Relatório de Inteligência Financeira (RIF) de JEFERSON RICARDO SCHULTZ. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 4 DOC 1180 - 1 DOC 1180 - 2 DOC 1180 - 3 DOC 1180 - 4 Ofícios respondidos 1 Ofício 1111/2025 Req. 2689/2025
1181 Recebido em 11/12/2025 Caixa: 0	Remetente INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Ementa Informações referentes às agendas oficiais e compromissos institucionais do ex-presidente do INSS Alessandro Antônio Stefanutto. Anexo protegido por Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10 e Dados Pessoais - Constituição Federal, art. 5º, X; Lei nº 13.709/2018; Lei nº 12.527/2011, art. 31. Documentos Arquivos 5 DOC 1181 - 1 DOC 1181 - 2 DOC 1181 - 3 DOC 1181 - 4 DOC 1181 - 5 Ofícios respondidos 1 Ofício 1352/2025 Req. 2297/2025
1182 Recebido em 11/12/2025 Caixa: 0	Remetente HS Administradora de Consórcio Ementa Informações de sigilo bancário de RODRIGO ALVES DE FRANCA. Sigilo bancário e financeiro (Lei Complementar nº 105/2001) Documentos Arquivos 1 DOC 1182 Ofícios respondidos 1 Ofício 1343/2025 Req. 4/2025 Req. 7/2025 Req. 39/2025 Req. 62/2025 Req. 113/2025 Req. 139/2025 Req. 718/2025 Req. 726/2025 Req. 742/2025 Req. 1410/2025 Req. 1413/2025 Req. 1523/2025 Req. 1524/2025 Req. 1587/2025 Req. 1589/2025 Req. 1593/2025 Req. 1637/2025 Req. 1788/2025 Req. 1792/2025 Req. 1793/2025 Req. 1794/2025 Req. 1795/2025 Req. 1796/2025 Req. 1826/2025 Req. 1841/2025 Req. 1913/2025 Req. 1914/2025 Req. 1915/2025 Req. 1916/2025 Req. 1917/2025 Req. 1918/2025 Req. 1919/2025 Req. 1920/2025 Req. 1921/2025 Req. 1922/2025 Req. 1923/2025 Req. 1925/2025 Req. 1926/2025 Req. 2059/2025 Req. 2082/2025 Req. 2163/2025 Req. 2180/2025 Req. 2200/2025 Req. 2251/2025 Req. 2259/2025 Req. 2261/2025 Req. 2265/2025 Req. 2331/2025 Req. 2477/2025 Req. 2550/2025 Req. 2572/2025 Req. 2573/2025 Req. 2575/2025 Req. 2588/2025 Req. 2590/2025 Req. 2591/2025 Req. 2592/2025 Req. 2593/2025 Req. 2594/2025 Req. 2595/2025 Req. 2596/2025 Req. 2597/2025 Req. 2598/2025 Req. 2599/2025 Req. 2600/2025 Req. 2601/2025 Req. 2602/2025 Req. 2603/2025 Req. 2604/2025 Req. 2605/2025 Req. 2617/2025 Req. 2632/2025 Req. 2634/2025 Req. 2644/2025 Req. 2645/2025 Req. 2646/2025 Req. 2649/2025 Req. 2650/2025 Req. 2651/2025 Req. 2652/2025 Req. 2653/2025 Req. 2654/2025 Req. 2655/2025 Req. 2656/2025 Req. 2657/2025 Req. 2660/2025 Req. 2661/2025 Req. 2662/2025 Req. 2663/2025 Req. 2664/2025 Req. 2665/2025 Req. 2666/2025 Req. 2667/2025 Req. 2668/2025 Req. 2682/2025 Req. 2683/2025 Req. 2684/2025 Req. 2685/2025 Req. 2686/2025 Req. 2687/2025 Req. 2688/2025 Req. 2689/2025 Req. 2690/2025 Req. 2691/2025 Req. 2692/2025 Req. 2693/2025 Req. 2694/2025 Req. 2695/2025 Req. 2697/2025 Req. 2698/2025 Req. 2699/2025 Req. 2700/2025 Req. 2702/2025 Req. 2703/2025 Req. 2704/2025 Req. 2705/2025 Req. 2706/2025 Req. 2707/2025 Req. 2708/2025 Req. 2709/2025 Req. 2711/2025 Req. 2713/2025 Req. 2714/2025 Req. 2715/2025 Req. 2716/2025 Req. 2717/2025 Req. 2718/2025 Req. 2719/2025 Req. 2720/2025
1183 Recebido em 15/12/2025 Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Informações de sigilo fiscal de HINO TECH DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 3 DOC 1183 - 1 DOC 1183 - 2 DOC 1183 - 3 Ofícios respondidos 1 Ofício 858/2025 Req. 2384/2025