Ofícios enviados, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada

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Ofícios enviados, da CPMI - INSS
Ofício	Informações
1887/2026 Expedido em 26/02/2026	Destinatário Agência Nacionalde Aviação Civil (Anac) Ementa Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-presidente da Agência Nacionalde Aviação Civil (Anac), Tiago Chagas Faierstein, informações detalhadas do histórico completo de decolagens, pousos, destinos e lista de passageiros referente... Requerimentos origem Req. 3015/2026 Informação
1888/2026 Expedido em 26/02/2026	Destinatário INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Ementa Requer que sejam solicitadas informações ao INSS referentes às recentes apurações da autarquia sobre os descontos indevidos de contribuição associativa em benefícios de aposentados ou pensionistas e concessão ilegal de empréstimos consig... Requerimentos origem Req. 3049/2026 Informação
1889/2026 Expedido em 26/02/2026	Destinatário ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil Ementa Solicita informações completas e documentos relativos à aeronave de matrícula PP-NLR, modelo EMB-135BJ, operada pela empresa PRIME AVIATION TÁXI AÉREO E SERVIÇOS LTDA e vinculada à FRACTION 024 ADMINISTRAÇÃO DE BEM PRÓPRIO S.A., no âmbit... Requerimentos origem Req. 3102/2026 Informação
1890/2026 Expedido em 26/02/2026	Destinatário Prime Aviation Participações e Serviços S/A Ementa Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Sócios e Administradores da PRIME AVIATION TAXI AEREO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 23.568.370/0001-25, ARTUR MARTINS DE FIGUEIREDO, RODOLFO GARCIA DA COSTA, MARCUS VINICIUS DA MATA, informações completas... Requerimentos origem Req. 3103/2026 Informação
1891/2026 Expedido em 26/02/2026	Destinatário Gilberto Waller Júnior Ementa Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, informações e documentos sobre os controles sistêmicos do Sistema e-Consignado e sobre os danos causados a segurados em decorrência de irregularidades em... Requerimentos origem Req. 3115/2026 Informação
1892/2026 Expedido em 26/02/2026	Destinatário DATAPREV Ementa Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da DATAPREV, Rodrigo Ortiz D'Avila Assumpção, informações e documentos sobre os controles sistêmicos do Sistema e-Consignado e sobre os danos causados a segurados em decorrência de irreg... Requerimentos origem Req. 3116/2026 Informação
1893/2026 Expedido em 04/03/2026	Destinatário Gilberto Waller Júnior Ementa Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, informações e documentos referentes à constituição do Programa Meu INSS Vale+. Requerimentos origem Req. 3118/2026 Informação
1894/2026 Expedido em 26/02/2026	Destinatário Receita Federal do Brasil Ementa Solicita a transferência do sigilo fiscal de MASSARANDUBA CONSULTORIA. Requerimentos origem Req. 3095/2026 Transferência de Sigilo
1895/2026 Expedido em 26/02/2026	Destinatário Receita Federal do Brasil Ementa Solicita a transferência do sigilo fiscal de DOPPIA-PUBLICIDADE, MARKETING DIGITAL E COMUNICACAO INTEGRADA. Requerimentos origem Req. 3094/2026 Transferência de Sigilo
1896/2026 Expedido em 26/02/2026	Destinatário Receita Federal do Brasil Ementa Solicita a transferência do sigilo fiscal de MASTER – IDEIAS E CONSULTORIA. Requerimentos origem Req. 3093/2026 Transferência de Sigilo