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Atividade Legislativa Comissões

Requerimentos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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Requerimentos, da CPMI - INSS
Requerimento Informações
Convocação
Apresentado em 27/08/2025
Aprovado (apreciado em 18/09/2025)
Autor
Senadora Leila Barros
Ementa
Requer a convocação do Sr. Giovanni Cardoso, Presidente da Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista - AASAP.
Documentos
Nenhum ofício encontrado.
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Convocação
Apresentado em 27/08/2025
Aprovado (apreciado em 18/09/2025)
Autor
Senadora Leila Barros
Ementa
Requer a convocação da Sra. Marlene Pereira da Silva, Presidente da Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas – ANDDAP.
Documentos
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 27/08/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Deputado Marcel van Hattem
Ementa
Requer a quebra do sigilo bancário da Sra. Thaisa Hoffman Jonasson, entre 1º de janeiro de 2023 a 23 de junho de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 221 (Remetido por Intex Bank Banco de Câmbio S.A.)
    •  DOC 221
  • 301 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •  DOC 301 - 1
    • DOC 301 - 2
    •  DOC 301 - 3
    •  OFICIO_25157_2025-BCB_SECRE.pdf
    • Correio Eletrônico 125131939.pdf
    •  PE 293331 - RELATORIOS CAMBIO.zip
  • 313 (Remetido por BANCO VOTORANTIM S.A.)
    •  DOC 313
  • 314 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    •  DOC 314
  • 324 (Remetido por Banco Santander)
    •  DOC 324
  • 380 (Remetido por CNP Consórcio S.A. Administradora de Consórcios)
    •  DOC 380 - 1
    •  DOC 380 - 2
    •  DOC 380 - 3
    •  DOC 380 - 4
    •  DOC 380 - 5
    •  DOC 380 - 6
    •  DOC 380 - 7
    •  DOC 380 - 8
    •  DOC 380 - 9
    •  DOC 380 - 10
    •  DOC 380 - 11
  • 395 (Remetido por Independência Cooperativa de Crédito e Investimento)
    •  DOC 395 - 1
    •  DOC 395 - 2
    •  DOC 395 - 3
    •  DOC 395 - 4
    •  Mod 01- Oficio Resposta ACCA Consultoria Empresarial [conformidade].pdf
    •  Mod 01- Oficio Resposta Antonio Carlos Camilo [conformidade].pdf
    •  Extrato conta 42277 de ACCA CONSULTORIA EMPRESARIAL.pdf
    •  Extrato conta 219290 ANTONIO CARLOS CAMILO ANTUNES.pdf
  • 397 (Remetido por HS Administradora de Consórcio)
    •  DOC 397
    •  Resp. Ofício CPMI INSS.pdf
  • 415 (Remetido por Fidúcia Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte Limitada)
    •  DOC 415 - 1
    •  DOC 415 - 2
    •  DOC 415 - 3
    •  Resposta ao Ofício nº 1882025-CPMI-INSS.pdf
    •  extrato.pdf - SANDRO TEMER DE OLIVEIRA.pdf
    •  extrato.pdf - PREVABRAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS.pdf
  • 422 (Remetido por XS5 Administradora de Consórcios S/A (Caixa Consórcio))
    •  DOC 422 - 1
    •  DOC 422 - 2
    •  ARPAR ADMINISTRADORA.zip
    •  M ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.zip
  • 479 (Remetido por BANCO BTG PACTUAL S.A.)
    •  DOC 479 - 1
    •  DOC 479 - 2
    •  DOC 479 - 3
    •  DOC 479 - 4
  • 1738 (Remetido por REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.)
    •  DOC 1738 - 1
    •  DOC 1738 - 2
    •  DOC 1738 - 3
    •  DOC 1738 - 4
    •  DOC 1738 - 5
    •  DOC 1738 - 6
Transferência de Sigilo
Apresentado em 27/08/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Deputado Marcel van Hattem
Ementa
Requer a quebra do sigilo fiscal do Sr. Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, entre 1º de janeiro de 2023 a 23 de junho de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 507 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 507 - 1
    •  DOC 507 - 2
    •  DOC 507 - 3
  • 555 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 555 - 1
    •  DOC 555 - 2
Convocação
Apresentado em 27/08/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Orlando Silva
Ementa
Requer o envio de convite à Sra. Marilisa Moran Garcia, Presidente da Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos -AMBEC, para comparecer a esta CPMI.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
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Convocação
Apresentado em 27/08/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Orlando Silva
Ementa
Requer a convocação da Sra. Maria Luiza Ferreira de Abreu, dirigente da Caixa de Assistência dos Aposentados e Pensionistas do INSS - CAAP.
Documentos
Nenhum ofício encontrado.
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Convocação
Apresentado em 27/08/2025
Aprovado (apreciado em 02/10/2025)
Autor
Deputado Orlando Silva
Ementa
Requer que seja convocada a Sra. Francisca da Silva Souza, apontada como sócia-administradora da Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - AAPEN, para comparecer a esta CPMI.
Documentos
Nenhum ofício encontrado.
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 27/08/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Deputado Marcel van Hattem
Ementa
Requer a quebra do sigilo bancário do Sr. Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-Procurador-Geral da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, entre 1º de janeiro de 2023 a 23 de junho de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 221 (Remetido por Intex Bank Banco de Câmbio S.A.)
    •  DOC 221
  • 301 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •  DOC 301 - 1
    • DOC 301 - 2
    •  DOC 301 - 3
    •  OFICIO_25157_2025-BCB_SECRE.pdf
    • Correio Eletrônico 125131939.pdf
    •  PE 293331 - RELATORIOS CAMBIO.zip
  • 313 (Remetido por BANCO VOTORANTIM S.A.)
    •  DOC 313
  • 314 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    •  DOC 314
  • 324 (Remetido por Banco Santander)
    •  DOC 324
  • 380 (Remetido por CNP Consórcio S.A. Administradora de Consórcios)
    •  DOC 380 - 1
    •  DOC 380 - 2
    •  DOC 380 - 3
    •  DOC 380 - 4
    •  DOC 380 - 5
    •  DOC 380 - 6
    •  DOC 380 - 7
    •  DOC 380 - 8
    •  DOC 380 - 9
    •  DOC 380 - 10
    •  DOC 380 - 11
  • 395 (Remetido por Independência Cooperativa de Crédito e Investimento)
    •  DOC 395 - 1
    •  DOC 395 - 2
    •  DOC 395 - 3
    •  DOC 395 - 4
    •  Mod 01- Oficio Resposta ACCA Consultoria Empresarial [conformidade].pdf
    •  Mod 01- Oficio Resposta Antonio Carlos Camilo [conformidade].pdf
    •  Extrato conta 42277 de ACCA CONSULTORIA EMPRESARIAL.pdf
    •  Extrato conta 219290 ANTONIO CARLOS CAMILO ANTUNES.pdf
  • 397 (Remetido por HS Administradora de Consórcio)
    •  DOC 397
    •  Resp. Ofício CPMI INSS.pdf
  • 415 (Remetido por Fidúcia Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte Limitada)
    •  DOC 415 - 1
    •  DOC 415 - 2
    •  DOC 415 - 3
    •  Resposta ao Ofício nº 1882025-CPMI-INSS.pdf
    •  extrato.pdf - SANDRO TEMER DE OLIVEIRA.pdf
    •  extrato.pdf - PREVABRAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS.pdf
  • 422 (Remetido por XS5 Administradora de Consórcios S/A (Caixa Consórcio))
    •  DOC 422 - 1
    •  DOC 422 - 2
    •  ARPAR ADMINISTRADORA.zip
    •  M ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.zip
  • 479 (Remetido por BANCO BTG PACTUAL S.A.)
    •  DOC 479 - 1
    •  DOC 479 - 2
    •  DOC 479 - 3
    •  DOC 479 - 4
  • 1738 (Remetido por REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.)
    •  DOC 1738 - 1
    •  DOC 1738 - 2
    •  DOC 1738 - 3
    •  DOC 1738 - 4
    •  DOC 1738 - 5
    •  DOC 1738 - 6
Transferência de Sigilo
Apresentado em 27/08/2025
Aprovado (apreciado em 02/10/2025)
Autor
Deputado Marcel van Hattem
Ementa
Requer a quebra do sigilo bancário da empresa THJ Consultoria Ltda, entre 1º de janeiro de 2023 e 23 de junho de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 419 (Remetido por Banco Central do Brasil - Bacen)
  • 452 (Remetido por Intex Bank Banco de Câmbio S.A.)
  • 485 (Remetido por Banco Itaú Unibanco)
    •  DOC 485
  • 487 (Remetido por Banco do Brasil)
  • 604 (Remetido por CAJU - EMPRESA BRASILEIRA DE BENEFICIOS E PAGAMENTOS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA)
    •  DOC 604 - 1
    •  DOC 604 - 2
    •  DOC 604 - 3
  • 1422 (Remetido por PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO)
    •  DOC 1422 - 1
    •  DOC 1422 - 2
Convocação
Apresentado em 27/08/2025
Aprovado (apreciado em 18/09/2025)
Autor
Deputado Paulo Pimenta
Ementa
Requer a convocação da Sra. Marly Soares dos Santos, Presidente da Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - APDAP PREV.
Documentos
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16