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Requerimentos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
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Requerimentos, da CPMI - INSS
Requerimento Informações
Transferência de Sigilo
Apresentado em 12/02/2026
Não apreciado
Autor
Deputado Duarte Jr.
Ementa
Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal da empresa CLAVA FORTE BANK S/A, CNPJ 54.340.142/0001-27, referente ao período de março de 2024 a julho de 2025.
Documentos
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Informação
Apresentado em 12/02/2026
Aprovado (apreciado em 26/02/2026)
Autor
Deputado Duarte Jr.
Ementa
Requer que sejam solicitadas informações ao INSS referentes às recentes apurações da autarquia sobre os descontos indevidos de contribuição associativa em benefícios de aposentados ou pensionistas e concessão ilegal de empréstimos consignados.
Documentos
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Convocação
Apresentado em 12/02/2026
Aprovado (apreciado em 26/02/2026)
Autor
Deputado Duarte Jr.
Ementa
Requer a Convocação do senhor AUGUSTO FERREIRA LIMA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, como testemunha.
Documentos
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Convocação
Apresentado em 12/02/2026
Não apreciado
Autor
Deputado Duarte Jr.
Ementa
Requer a convocação do senhor ANDRÉ MACHADO VALADÃO, pastor e Fundador do Clava Forte Bank, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, como testemunha.
Documentos
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Convocação
Apresentado em 12/02/2026
Aprovado (apreciado em 12/03/2026)
Autor
Deputado Duarte Jr.
Ementa
Requer a convocação do senhor ÂNGELO ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, como testemunha.
Documentos
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 12/02/2026
Não apreciado
Autor
Deputado Duarte Jr.
Ementa
Requer a quebra de sigilo fiscal e bancário da TRUSTEE DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA (TRUSTEE DTVM) sociedade limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 67.030.395/0001-46, referente ao período de março de 2024 a julho de 2025.
Documentos
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Informação
Apresentado em 12/02/2026
Não apreciado
Autor
Senadora Damares Alves
Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, as informações e o compartilhamento, com esta CPMI, dos dados, laudos, relatórios periciais e demais elementos técnicos já produzidos e concluídos no âmbito da análise do material apreendido relacionado ao Banco Master e ao Sr. Daniel Vorcaro.
Documentos
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 19/02/2026
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 26/02/2026)
Autor
Deputado Alfredo Gaspar
Ementa
Requer a quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - CENTRAPE, CNPJ nº 07.164.985/0001-30, referentes ao período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2025.
Documentos
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  • 1813 (Remetido por Banco CSF S.A)
    •  DOC 1813 - 1
    •  DOC 1813 - 2
  • 1846 (Remetido por CNP Consórcio S.A. Administradora de Consórcios)
    •  DOC 1846 - 1
    •  DOC 1846 - 2
    •  DOC 1846 - 3
    •  DOC 1846 - 4
  • 1847 (Remetido por REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.)
    •  DOC 1847 - 1
    •  DOC 1847 - 2
    •  DOC 1847 - 3
  • 1853 (Remetido por QI Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.)
    •  DOC 1853 - 1
    •  DOC 1853 - 2
    •  DOC 1853 - 3
    •  DOC 1853 - 4
    •  DOC 1853 - 5
  • 1854 (Remetido por Banco Central do Brasil - Bacen)
  • 1855 (Remetido por Nova Futura Investimentos)
    •  DOC 1855 - 1
    •  DOC 1855 - 2
  • 1856 (Remetido por Sefer Investimentos Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliários Ltda.)
    •  DOC 1856 - 1
    •  DOC 1856 - 2
    •  DOC 1856 - 3
    •  DOC 1856 - 4
    •  DOC 1856 - 5
  • 1857 (Remetido por Revolut Sociedade de Credito Direto SA)
    •  DOC 1857
  • 1872 (Remetido por Fair Corretora de Câmbio S.A.)
    •  DOC 1872
  • 1977 (Remetido por BANCO DE BRASILIA SA - BRB)
    •  DOC 1977
  • 1846 (Remetido por CNP Consórcio S.A. Administradora de Consórcios)
    •  DOC 1846 - 1
    •  DOC 1846 - 2
    •  DOC 1846 - 3
    •  DOC 1846 - 4
  • 1853 (Remetido por QI Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.)
    •  DOC 1853 - 1
    •  DOC 1853 - 2
    •  DOC 1853 - 3
    •  DOC 1853 - 4
    •  DOC 1853 - 5
  • 1854 (Remetido por Banco Central do Brasil - Bacen)
  • 1855 (Remetido por Nova Futura Investimentos)
    •  DOC 1855 - 1
    •  DOC 1855 - 2
  • 1856 (Remetido por Sefer Investimentos Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliários Ltda.)
    •  DOC 1856 - 1
    •  DOC 1856 - 2
    •  DOC 1856 - 3
    •  DOC 1856 - 4
    •  DOC 1856 - 5
  • 1857 (Remetido por Revolut Sociedade de Credito Direto SA)
    •  DOC 1857
  • 1977 (Remetido por BANCO DE BRASILIA SA - BRB)
    •  DOC 1977
Transferência de Sigilo
Apresentado em 19/02/2026
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 26/02/2026)
Autor
Deputado Alfredo Gaspar
Ementa
Requer a quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa Associação Beneficente de Auxílio Mútuo ao Servidor Público - ABAMSP, CNPJ nº 00.100.451/0001-09, referentes ao período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2025.
Documentos
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  • 1813 (Remetido por Banco CSF S.A)
    •  DOC 1813 - 1
    •  DOC 1813 - 2
  • 1846 (Remetido por CNP Consórcio S.A. Administradora de Consórcios)
    •  DOC 1846 - 1
    •  DOC 1846 - 2
    •  DOC 1846 - 3
    •  DOC 1846 - 4
  • 1847 (Remetido por REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.)
    •  DOC 1847 - 1
    •  DOC 1847 - 2
    •  DOC 1847 - 3
  • 1853 (Remetido por QI Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.)
    •  DOC 1853 - 1
    •  DOC 1853 - 2
    •  DOC 1853 - 3
    •  DOC 1853 - 4
    •  DOC 1853 - 5
  • 1854 (Remetido por Banco Central do Brasil - Bacen)
  • 1855 (Remetido por Nova Futura Investimentos)
    •  DOC 1855 - 1
    •  DOC 1855 - 2
  • 1856 (Remetido por Sefer Investimentos Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliários Ltda.)
    •  DOC 1856 - 1
    •  DOC 1856 - 2
    •  DOC 1856 - 3
    •  DOC 1856 - 4
    •  DOC 1856 - 5
  • 1857 (Remetido por Revolut Sociedade de Credito Direto SA)
    •  DOC 1857
  • 1872 (Remetido por Fair Corretora de Câmbio S.A.)
    •  DOC 1872
  • 1977 (Remetido por BANCO DE BRASILIA SA - BRB)
    •  DOC 1977
  • 1846 (Remetido por CNP Consórcio S.A. Administradora de Consórcios)
    •  DOC 1846 - 1
    •  DOC 1846 - 2
    •  DOC 1846 - 3
    •  DOC 1846 - 4
  • 1853 (Remetido por QI Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.)
    •  DOC 1853 - 1
    •  DOC 1853 - 2
    •  DOC 1853 - 3
    •  DOC 1853 - 4
    •  DOC 1853 - 5
  • 1854 (Remetido por Banco Central do Brasil - Bacen)
  • 1855 (Remetido por Nova Futura Investimentos)
    •  DOC 1855 - 1
    •  DOC 1855 - 2
  • 1856 (Remetido por Sefer Investimentos Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliários Ltda.)
    •  DOC 1856 - 1
    •  DOC 1856 - 2
    •  DOC 1856 - 3
    •  DOC 1856 - 4
    •  DOC 1856 - 5
  • 1857 (Remetido por Revolut Sociedade de Credito Direto SA)
    •  DOC 1857
  • 1977 (Remetido por BANCO DE BRASILIA SA - BRB)
    •  DOC 1977
Transferência de Sigilo
Apresentado em 19/02/2026
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 26/02/2026)
Autor
Deputado Alfredo Gaspar
Ementa
Requer a quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - ASBAPI, CNPJ nº 08.812.425/0001-07, referentes ao período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1813 (Remetido por Banco CSF S.A)
    •  DOC 1813 - 1
    •  DOC 1813 - 2
  • 1846 (Remetido por CNP Consórcio S.A. Administradora de Consórcios)
    •  DOC 1846 - 1
    •  DOC 1846 - 2
    •  DOC 1846 - 3
    •  DOC 1846 - 4
  • 1847 (Remetido por REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.)
    •  DOC 1847 - 1
    •  DOC 1847 - 2
    •  DOC 1847 - 3
  • 1853 (Remetido por QI Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.)
    •  DOC 1853 - 1
    •  DOC 1853 - 2
    •  DOC 1853 - 3
    •  DOC 1853 - 4
    •  DOC 1853 - 5
  • 1854 (Remetido por Banco Central do Brasil - Bacen)
  • 1855 (Remetido por Nova Futura Investimentos)
    •  DOC 1855 - 1
    •  DOC 1855 - 2
  • 1856 (Remetido por Sefer Investimentos Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliários Ltda.)
    •  DOC 1856 - 1
    •  DOC 1856 - 2
    •  DOC 1856 - 3
    •  DOC 1856 - 4
    •  DOC 1856 - 5
  • 1857 (Remetido por Revolut Sociedade de Credito Direto SA)
    •  DOC 1857
  • 1872 (Remetido por Fair Corretora de Câmbio S.A.)
    •  DOC 1872
  • 1977 (Remetido por BANCO DE BRASILIA SA - BRB)
    •  DOC 1977
  • 1846 (Remetido por CNP Consórcio S.A. Administradora de Consórcios)
    •  DOC 1846 - 1
    •  DOC 1846 - 2
    •  DOC 1846 - 3
    •  DOC 1846 - 4
  • 1853 (Remetido por QI Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.)
    •  DOC 1853 - 1
    •  DOC 1853 - 2
    •  DOC 1853 - 3
    •  DOC 1853 - 4
    •  DOC 1853 - 5
  • 1854 (Remetido por Banco Central do Brasil - Bacen)
  • 1855 (Remetido por Nova Futura Investimentos)
    •  DOC 1855 - 1
    •  DOC 1855 - 2
  • 1856 (Remetido por Sefer Investimentos Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliários Ltda.)
    •  DOC 1856 - 1
    •  DOC 1856 - 2
    •  DOC 1856 - 3
    •  DOC 1856 - 4
    •  DOC 1856 - 5
  • 1857 (Remetido por Revolut Sociedade de Credito Direto SA)
    •  DOC 1857
  • 1977 (Remetido por BANCO DE BRASILIA SA - BRB)
    •  DOC 1977
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