Composição da CMMPV 1304/2025

Comissão Mista da Medida Provisória n° 1304, de 2025

Comissão de Medida Provisória Encerrada

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Data da composição: 05/03/2026

Legenda: Membro com cargos de liderança

Cargos

PRESIDENTE

Dep. Fernando Coelho Filho (UNIÃO/PE)

RELATOR

L

Sen. Eduardo Braga (MDB/AM)

Bloco Parlamentar Democracia (MDB, PSDB, PODEMOS, UNIÃO)

Titulares

L

Sen. Eduardo Braga (MDB/AM)

L

Sen. Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)

L

Sen. Efraim Filho (UNIÃO/PB)

L

Sen. Carlos Viana (PODEMOS/MG)

Suplentes

1. Sen. Fernando Farias (MDB/AL)

2. Sen. Fernando Dueire (MDB/PE)

L

3. Sen. Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)

4. Sen. Marcos do Val (PODEMOS/ES)

Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSB, PSD)

Titulares

L

Sen. Angelo Coronel (PSD/BA)

Sen. Irajá (PSD/TO)

L

Sen. Cid Gomes (PSB/CE)

Suplentes

1. Sen. Jussara Lima (PSD/PI)

L

2. Sen. Omar Aziz (PSD/AM)

L

3. Sen. Jorge Kajuru (PSB/GO)

Bloco Parlamentar Vanguarda (PL, NOVO)

Titulares

L

Sen. Marcos Rogério (PL/RO)

L

Sen. Izalci Lucas (PL/DF)

Suplentes

L

1. Sen. Carlos Portinho (PL/RJ)

L

2. Sen. Rogerio Marinho (PL/RN)

Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT)

Titulares

Sen. Fabiano Contarato (PT/ES)

L

Sen. Weverton (PDT/MA)

Suplentes

L

1. Sen. Randolfe Rodrigues (PT/AP)

2. Sen. Paulo Paim (PT/RS)

Bloco Parlamentar Aliança (PP, REPUBLICANOS)

Titulares

L

Sen. Dr. Hiran (PP/RR)

L

Sen. Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Suplentes

1. Sen. Laércio Oliveira (PP/SE)

L

2. Sen. Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)

Bloco PL, UNIÃO, PP, MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE, Fdr. PSDB-CIDADANIA

Titulares

L

Dep. Joaquim Passarinho (PL/PA)

Dep. João Carlos Bacelar (PL/BA)

Dep. Fernando Coelho Filho (UNIÃO/PE)

L

Dep. Eduardo da Fonte (PP/PE)

L

Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL)

Dep. Hugo Leal (PSD/RJ)

L

Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLICANOS/MG)

L

Dep. Rodrigo Gambale (PODEMOS/SP)

Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP)

Suplentes

L

Dep. General Pazuello (PL/RJ)

Dep. Daniela Reinehr (PL/SC)

Dep. Geraldo Mendes (UNIÃO/PR)

Dep. Marx Beltrão (PP/AL)

VAGO

Dep. Ismael (PSD/SC)

Dep. Jadyel Alencar (REPUBLICANOS/PI)

L

Dep. Romero Rodrigues (PODEMOS/PB)

L

Dep. Adolfo Viana (PSDB/BA)

AVANTE, PRD, SOLIDARIEDADE

Titulares

L

Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA)

Suplentes

L

1. Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ)

NOVO

Titulares

L

Dep. Marcel van Hattem (NOVO/RS)

Suplentes

L

1. Dep. Danilo Forte (UNIÃO/CE)

PCdoB, PT, PV

Titulares

L

Dep. Pedro Uczai (PT/SC)

Dep. Padre João (PT/MG)

Suplentes

1. Dep. Lenir de Assis (PT/PR)

L

2. Dep. Carlos Zarattini (PT/SP)