Composição da CMMPV 1309/2025

Comissão Mista da Medida Provisória n° 1309, de 2025

Comissão de Medida Provisória Encerrada

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Data da composição: 21/03/2026

Legenda: Membro com cargos de liderança

Cargos

PRESIDENTE

Dep. Cezinha de Madureira (PSD/SP)

RELATOR

Sen. Fernando Farias (MDB/AL)

Bloco Parlamentar Democracia (MDB, PSDB, PODEMOS, UNIÃO)

Titulares

L

Sen. Eduardo Braga (MDB/AM)

Sen. Fernando Farias (MDB/AL)

L

Sen. Efraim Filho (UNIÃO/PB)

L

Sen. Carlos Viana (PODEMOS/MG)

Suplentes

L

1. Sen. Confúcio Moura (MDB/RO)

L

2. Sen. Marcelo Castro (MDB/PI)

L

3. Sen. Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)

4. Sen. Marcos do Val (PODEMOS/ES)

Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSB, PSD)

Titulares

Sen. Nelsinho Trad (PSD/MS)

L

Sen. Otto Alencar (PSD/BA)

L

Sen. Cid Gomes (PSB/CE)

Suplentes

1. Sen. Angelo Coronel (REPUBLICANOS/BA)

2. VAGO

L

3. Sen. Jorge Kajuru (PSB/GO)

Bloco Parlamentar Vanguarda (PL, NOVO)

Titulares

L

Sen. Carlos Portinho (PL/RJ)

L

Sen. Jorge Seif (PL/SC)

Suplentes

L

1. Sen. Jaime Bagattoli (PL/RO)

2. VAGO

Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT)

Titulares

Sen. Fabiano Contarato (PT/ES)

Sen. Augusta Brito (PT/CE)

Suplentes

L

1. Sen. Randolfe Rodrigues (PT/AP)

2. VAGO

Bloco Parlamentar Aliança (PP, REPUBLICANOS)

Titulares

L

Sen. Esperidião Amin (PP/SC)

L

Sen. Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)

Suplentes

1. Sen. Laércio Oliveira (PP/SE)

2. VAGO

Bloco PL, UNIÃO, PP, MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE, Fdr. PSDB-CIDADANIA

Titulares

Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP)

VAGO

L

Dep. Marangoni (UNIÃO/SP)

L

Dep. Robinson Faria (PP/RN)

L

Dep. Hildo Rocha (MDB/MA)

Dep. Cezinha de Madureira (PSD/SP)

L

Dep. Gustinho Ribeiro (REPUBLICANOS/SE)

L

Dep. Romero Rodrigues (PODEMOS/PB)

L

Dep. Adolfo Viana (PSDB/BA)

Suplentes

VAGO

VAGO

VAGO

L

Dep. Eduardo da Fonte (PP/PE)

L

Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL)

L

Dep. Luiz Gastão (PSD/CE)

VAGO

VAGO

VAGO

AVANTE, PRD, SOLIDARIEDADE

Titulares

L

Dep. Bruno Farias (AVANTE/MG)

Suplentes

1. VAGO

NOVO

Titulares

L

Dep. Marcel van Hattem (NOVO/RS)

Suplentes

1. VAGO

PCdoB, PT, PV

Titulares

Dep. Rui Falcão (PT/SP)

L

Dep. Carlos Zarattini (PT/SP)

Suplentes

1. Dep. Rogério Correia (PT/MG)

L

2. Dep. Ana Paula Lima (PT/SC)