Ir para conteúdo principal

14ª Reunião - CTCIVIL

Comissão Temporária para examinar o Projeto de Lei n° 4, de 2025 (Art. 374 RISF)
Comissão Temporária Interna
26/03/2026 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Discutir os temas relativos ao Direito de Família e ao Direito das Sucessões (parte 2)
Resultado
Audiência pública realizada

Participante(s)

Regina Beatriz Tavares da Silva

Presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões - ADFAS

Giordano Bruno Soares Roberto

Professor de Direito Civil da Universidade Federal de Minas Gerais

Andrea Hoffman

Advogada e Presidente-Executiva do Instituto Isabel

Paulo Doron Rehder de Araujo

Professor da Escola de Direito da FGV-SP

Ana Luiza Maia Nevares

Professora de Direito Civil da PUC-Rio e Diretora Acadêmica do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM/RJ

Carlos Affonso de Souza

Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro

Gustavo Kloh Muller Neves

Professor da FGV Direito Rio e membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-RJ.

Por videoconferência de Rio de Janeiro - RJ

Mário Luiz Delgado

Relator parcial do livro de Direito das Sucessões do Anteprojeto de Lei de Atualização do Código Civil.

Rosa Maria de Andrade Nery

Relatora-geral do Anteprojeto de Lei de atualização do Código Civil

Por videoconferência de São Paulo - SP

Flávio Tartuce

Relator-geral do Anteprojeto de Lei de atualização do Código Civil

Deliberativa

Finalidade
Deliberação de requerimentos

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer a participação da doutora Soraya Albernaz Alves Figlioli em audiência pública sobre Direito das Coisas.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a inclusão das seguintes convidadas na audiência pública destinada ao debate sobre Direito de Família e Sucessões: 1. Dra. Ana Vládia Martins Feitosa; 2. Dra. Isabella Paranaguá.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a participação da dra. Renata Lúcia Mota Rivitti, promotora de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, em audiência pública sobre Direito de Família e Direito das Sucessões.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a participação da dra. Renata Perin de Andrade Debski, 1ª Promotora de Justiça de Família da Capital/SP, em audiência pública sobre Direito de Família e Direito das Sucessões.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a participação de Rodrigo Karpat, Presidente da Comissão Especial de Direito Condominial do Conselho Federal da OAB, em audiência pública sobre Direito das Coisas
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a participação da dra. Bruna Simões - Defensora Pública-Geral de SP em exercício, na audiência pública sobre Direito de Família e Sucessões.
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Efraim Filho
Soraya Thronicke Presente
Rodrigo Pacheco Presente
Otto Alencar
Flávio Arns
Marcos Rogério Presente
Carlos Portinho Presente
Weverton Presente
Fabiano Contarato
Tereza Cristina Presente
Suplentes
1. Eduardo Braga
2. Sergio Moro
3. Zequinha Marinho Presente
4. Angelo Coronel
5. Omar Aziz
6. Chico Rodrigues
7. Eduardo Gomes
8. Astronauta Marcos Pontes
9. Augusta Brito Presente
10. Randolfe Rodrigues Presente
11. Laércio Oliveira
Parlamentares
Eliziane Gama Presente
Styvenson Valentim Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15