17ª Reunião - CTCIVIL
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado
- Ementa
- Requer a participação do Sr. Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, em audiência pública sobre Direito das Coisas e Direito Empresarial.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a participação do Sr. Mário Luiz Delgado, em audiência pública sobre Direito das Coisas e Direito Empresarial.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a inclusão dos seguintes convidados na audiência pública destinada ao debate sobre a Direito das Coisas: 1.Luciano de Souza Godoy, Jurista; 2. Bruna Simões, Defensora Pública.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a inclusão dos seguintes convidados em audiência pública destinada ao debate sobre a Direito das Coisas: 1. José Roberto de Castro Neves; 2. Nelson Eizirik; e 3. Cristiano de Sousa Zanetti.
- Resultado
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Aprovado
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Discutir os temas relativos ao Direito das Coisas e ao Direito Empresarial (parte 2)
- Resultado
- Reunião pública realizada
Participante(s)
Paulo Doron Rehder de Araujo
Professor da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP)
Marcelo Guedes Nunes
Professor de Direito Empresarial da PUC-SP
Saul Emmanuel de Melo Pinheiro Alves
Advogado
Por videoconferência de Teresina - PI
Ana Raquel Fortunato dos Reis Strake
Coordenadora da subcomissão de Direito Patrimonial, Família e Sucessões da Comissão de Direito Civil da OAB/SP
Ricardo Alexandre da Silva
Advogado e Professor
Por videoconferência de Curitiba - PR
Juliana Cordeiro de Faria
Professora da UFMG
Representante de Confederação Nacional da Indústria
Alfredo de Assis Gonçalves Neto
Advogado e Professor da Universidade Federal do Paraná
Por videoconferência de Curitiba - PR
Marco Aurélio Bezerra de Melo
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Paula Andrea Forgioni
Professora Titular e Chefe do Departamento de Direito Comercial da USP.
Rosa Maria de Andrade Nery
Relatora-Geral do Anteprojeto de Lei de Atualização do Código Civil
Por videoconferência de Berlim
Flávio Tartuce
Relator-Geral do Anteprojeto de Lei de Atualização do Código Civil
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Veneziano Vital do Rêgo | |
| Efraim Filho | |
| Soraya Thronicke | |
| Rodrigo Pacheco | |
| Otto Alencar | |
| Flávio Arns | Presente |
| Marcos Rogério | |
| Carlos Portinho | Presente |
| Weverton | Presente |
| Fabiano Contarato | |
| Tereza Cristina | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Braga | |
| 2. Sergio Moro | |
| 3. Zequinha Marinho | |
| 4. Angelo Coronel | |
| 5. Omar Aziz | Presente |
| 6. Chico Rodrigues | Presente |
| 7. Eduardo Gomes | Presente |
| 8. Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| 9. Augusta Brito | |
| 10. Randolfe Rodrigues | |
| 11. Laércio Oliveira |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |