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4ª Reunião - CMMPV 1334/2026

Comissão Mista da Medida Provisória n° 1334, de 2026
Comissão de Medida Provisória
20/05/2026 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Cancelada
Observações: Antecipação para o dia 19/05 às 14h00

Deliberativa

Finalidade
Apreciação do Relatório.

Itens da Pauta

  • Ementa
    Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para dispor sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
    Relatora
    Senadora Professora Dorinha Seabra

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Marcelo Castro
Professora Dorinha Seabra
Carlos Viana
Suplentes
1. Confúcio Moura
2. VAGO
3. Efraim Filho
4. Zequinha Marinho
Titulares
Omar Aziz
Angelo Coronel
Cid Gomes
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. Jorge Kajuru
Titulares
Carlos Portinho
Izalci Lucas
Suplentes
1. Jorge Seif
2. Jaime Bagattoli
Titulares
Teresa Leitão
Randolfe Rodrigues
Suplentes
1. Camilo Santana
2. Weverton
Titulares
Daniella Ribeiro
VAGO
Suplentes
1. Luis Carlos Heinze
2. Damares Alves

Deputados  

Titulares
Moses Rodrigues
Daniel Barbosa
Rafael Brito
Otoni de Paula
Thiago de Joaldo
Rodrigo Gambale
Suplentes
1. VAGO
2. Átila Lira
3. Hildo Rocha
4. Sidney Leite
5. Wilson Santiago
6. Gilberto Nascimento
Titulares
Sóstenes Cavalcante
Alberto Fraga
Suplentes
1. Osmar Terra
2. Domingos Sávio
Titulares
Rogério Correia
Idilvan Alencar
Suplentes
1. Paulo Pimenta
2. Maria do Rosário
Titulares
Neto Carletto
Suplentes
1. Ana Paula Lima
Titulares
Josenildo
Suplentes
1. Afonso Motta
Titulares
Marcel van Hattem
Suplentes
1. VAGO
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16