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2ª Reunião - CMMPV 1343/2026

Comissão Mista da Medida Provisória n° 1343, de 2026
Comissão de Medida Provisória
17/06/2026 às 14h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Reaberta Semipresencial

Eleição

Finalidade
Eleição de Presidente

Deliberativa

Finalidade
Apreciação do Relatório
Item em Deliberação
Ementa
Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, e para dispor sobre medidas administrativas para o cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
Autor
Presidência da República
Relator
Deputado Zé Trovão
Relator revisor
Senador Styvenson Valentim

Itens da Pauta

Informações de resultado não revisadas
  • Ementa
    Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, e para dispor sobre medidas administrativas para o cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
    Relator
    Deputado Zé Trovão
    Relator revisor
    Senador Styvenson Valentim

Registro de presença

Senadores  Quórum: 11

Titulares
Eduardo Braga
Marcelo Castro Presente
Efraim Filho
Styvenson Valentim Presente
Suplentes
1. Confúcio Moura
2. VAGO
3. Professora Dorinha Seabra Presente
4. Zequinha Marinho
Titulares
Omar Aziz
Carlos Fávaro Presente
Cid Gomes
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. Jorge Kajuru Presente
Titulares
Hermes Klann Presente
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Jorge Seif
2. Jaime Bagattoli Presente
Titulares
Randolfe Rodrigues
Weverton Presente
Suplentes
1. Paulo Paim Presente
2. VAGO
Titulares
Tereza Cristina Presente
Hamilton Mourão Presente
Suplentes
1. Laércio Oliveira Presente
2. Cleitinho

Deputados  Quórum: 13

Titulares
Toninho Wandscheer Presente
Julio Lopes Presente
Hildo Rocha
Beto Preto Presente
Lêda Borges
Antonio Carlos Rodrigues
Suplentes
1. Zé Silva Presente
2. Sérgio Turra Presente
3. Tião Medeiros
4. Paulo Alexandre Barbosa Presente
5. Ilacir Bicalho Presente
6. Marangoni Presente
Titulares
Zé Trovão Presente
Osmar Terra Presente
Suplentes
1. Evair Vieira de Melo Presente
2. Rosana Valle Presente
Titulares
Paulo Pimenta Presente
Rogério Correia Presente
Suplentes
1. Tadeu Veneri Presente
2. Ana Paula Lima Presente
Titulares
Bruno Farias
Suplentes
1. Delegado da Cunha Presente
Titulares
Pompeo de Mattos Presente
Suplentes
1. Max Lemos
Titulares
Jonas Donizette Presente
Suplentes
1. Rodrigo Rollemberg
Parlamentares
Sérgio Petecão Presente
Wilder Morais Presente
Félix Mendonça Júnior Presente
Eliziane Gama Presente
Marcos do Val Presente
Nelsinho Trad Presente
Dr. Francisco Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16