Ir para conteúdo principal

15ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
10/11/2026 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada Semipresencial

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Destinada a instruir o Projeto de Lei nº 306, de 2025, que "altera a Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, para incluir as categorias de pessoas desaparecidas voluntária, involuntária e forçada e prever a adoção de medidas diferenciadas para cada categoria".
Matéria(s) relacionada(s)
PL 306/2025 - Câmara dos Deputados
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 31/2026 - CCJ - Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Resultado
Realizada a Audiência Pública

Participante(s)

Sra. Ivanise Esperidião da Silva Santos

Presidente da Associação Mães da Sé e familiar de pessoa desaparecida

Sra. Vera Lúcia da Silva Ranu

Presidente da Associação Mães em Luta e familiar de pessoa desaparecida

Sra. Glizelia de Cassia de Andrade Gonçalves

Familiar de pessoa desaparecida

Sr. Darko Hunter

Coordenador de Localização Familiar e Desaparecidos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo (SMDHC)

Sr. Dijaci David de Oliveira

Doutor em Sociologia e Presidente da Rede Brasileira de Pesquisas e Estudos sobre Desaparecimentos (REPDes)

Sra. Melânia Bier Barbosa Marinelli

Doutora em Psicologia, psicóloga e pesquisadora no Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID) do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP)

Sr. Ronaldo Marinho

Delegado de Polícia Civil, Professor da Universidade Tiradentes e Doutor em Direito

Sra. Patrícia Borba Marchetto

Professora universitária e Coordenadora da Rede Estratégica de Enfrentamento ao Desaparecimento de Crianças (REDESPARC/UNESP).

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Jader Barbalho Presente
Veneziano Vital do Rêgo
Soraya Thronicke
Professora Dorinha Seabra Presente
Styvenson Valentim
Oriovisto Guimarães
Jayme Campos Presente
Suplentes
1. Marcelo Castro Presente
2. Alan Rick Presente
3. Alessandro Vieira Presente
4. VAGO
5. Giordano
6. Zequinha Marinho
7. Plínio Valério Presente
8. Dra. Eudócia
9. Efraim Filho Presente
Titulares
Otto Alencar
Omar Aziz
Eliziane Gama
Vanderlan Cardoso
Leany Lemos
Fernando Dueire
Suplentes
1. Cid Gomes
2. Zenaide Maia Presente
3. Irajá
4. Sérgio Petecão Presente
5. Mara Gabrilli Presente
6. Ana Paula Lobato
Titulares
Carlos Portinho
Sargento Reginauro
Magno Malta
Marcos Rogério
Rogerio Marinho
Suplentes
1. Jorge Seif
2. Izalci Lucas
3. Eduardo Gomes
4. Marcio Bittar
5. Jaime Bagattoli
Titulares
Rogério Carvalho
Fabiano Contarato
Camilo Santana
Weverton
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Jaques Wagner Presente
3. Humberto Costa
4. Leila Barros
Titulares
Tereza Cristina
Laércio Oliveira Presente
Hamilton Mourão Presente
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. VAGO
3. Damares Alves
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Renzo Braz Presente
Marcos do Val Presente
Carlos Viana Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.19