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45ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
14/11/2014 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

Audiência Pública

Finalidade
Debater o papel dos Juízes na proteção do meio ambiente.
Requerimento(s) relacionado(s)
RQJ 48/2014 - Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
RQJ 49/2014 - Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Resultado
Realizada a Audiência Pública.

Participante(s)

Izabella Teixeira

Ministra de Estado do Ministério do Meio Ambiente

Luis Inácio Lucena Adms

Advogado-Geral da União

Josef Smets

Embaixador da Bélgica

Elizabeth Mrema

Diretora da Divisão de Direito Ambiental e Convenções do PNUMA

João Ricardo Dos Santos Costa

Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros

Maria do Céu Monteiro

Presidente do Tribunal de Justiça da Comunidade dos Estados da África Ocidental

Antonio Herman Benjamin

Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Presidente do Fórum Nacional da Magistratura e Ambiente

Embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho

Subsecretário-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores, Representante do Embaixador Eduardo dos Santos

Tun Arifin bin Zakaria

Presidente da Corte Suprema da Malásia

Ricardo Luis Lorenzetti

Presidente da Corte Suprema de Justiça da Nação Argentina

Sergio Manuel Muñoz Gajardo

Presidente da Corte Suprema do Chile

Ousmane Batoko

Presidente das Cortes Judiciárias Supremas Francófonas, Presidente da Corte Suprema de Benin

Arnold Kreilhuber

Diretor Jurídico do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente

Claudia de Windt

Especialista Jurídica Sênior

Edith Weiss

Professora da Georgetown University

Luc Lavrysen

Ministro da Corte Constitucional da Bélgica, e Presidente do Fórum de Juízes pelo Ambiente da União Européia

Nicholas Bryner

Pesquisador da George Washington University

Nicholas Robinson

Professor da Pace University

Ragnhild Noer

Ministra da Suprema Corte da Noruega

Denise Hamu

Representante do PNUMA no Brasil

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Jader Barbalho
Veneziano Vital do Rêgo
Sergio Moro
Alan Rick
Soraya Thronicke
Oriovisto Guimarães
Marcio Bittar
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Professora Dorinha Seabra
3. Marcelo Castro
4. Jayme Campos
5. Giordano
6. Zequinha Marinho
7. Plínio Valério
8. Fernando Farias
9. Efraim Filho
Titulares
Otto Alencar
Omar Aziz
Eliziane Gama
Vanderlan Cardoso
Rodrigo Pacheco
Cid Gomes
Suplentes
1. Angelo Coronel
2. Zenaide Maia
3. Irajá
4. Sérgio Petecão Presente
5. Mara Gabrilli
6. Jorge Kajuru
Titulares
Carlos Portinho
Eduardo Girão
Magno Malta
Marcos Rogério
Rogerio Marinho
Suplentes
1. Jorge Seif
2. Izalci Lucas
3. Eduardo Gomes
4. Flávio Bolsonaro
5. Jaime Bagattoli
Titulares
Rogério Carvalho
Fabiano Contarato
Augusta Brito
Weverton
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Jaques Wagner
3. Humberto Costa
4. Leila Barros
Titulares
Ciro Nogueira
Esperidião Amin
Hamilton Mourão
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Dr. Hiran
3. Roberta Acioly
Parlamentares
Antonio Carlos Valadares Presente
Blairo Maggi Presente
Eunício Oliveira Presente
Lúcia Vânia Presente
Francisco Dornelles Presente
Marcelo Crivella Presente
Flexa Ribeiro Presente
Benedito de Lira Presente
Vital do Rêgo Presente
Jorge Afonso Argello Presente
Anibal Diniz Presente
Luiz Henrique Presente
Pedro Taques Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15