Ir para conteúdo principal

9ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
03/04/2017 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o PLS nº 280, de 2016 que "define os crimes de abuso de autoridade e dá outras providências."
Matéria(s) relacionada(s)
PLS 280/2016 - Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Requerimento(s) relacionado(s)
RQJ 4/2017 - Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
RQJ 5/2017 - Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
RQJ 8/2017 - Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
RQJ 9/2017 - Senador Lasier Martins (PSD/RS)
RQJ 10/2017 - Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Resultado
Realizada a Audiência Pública.

Participante(s)

Sr. Nívio de Freitas Silva

Subprocurador-Geral da República
Representante de Rodrigo Janot Monteiro de Barros, Procurador-Geral da República

Sr. Fernando Calmon

Defensor Público de Segunda Instância no Distrito Federal e Ex-Presidente da ANADEP
Representante de Antônio José Maffezoli Leite, Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP)

Sr. Jayme Martins de Oliveira Neto

Juiz de Direito e Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros

Sr. José Robalinho Cavalcanti

Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)

Sr. Luiz Antônio Colussi

Diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Jader Barbalho
Veneziano Vital do Rêgo
Sergio Moro
Alan Rick
Soraya Thronicke
Oriovisto Guimarães
Marcio Bittar
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Professora Dorinha Seabra
3. Marcelo Castro
4. Jayme Campos
5. Giordano
6. Zequinha Marinho
7. Plínio Valério
8. Fernando Farias
9. Efraim Filho
Titulares
Otto Alencar
Omar Aziz
Eliziane Gama
Vanderlan Cardoso
Rodrigo Pacheco
Cid Gomes
Suplentes
1. Angelo Coronel
2. Zenaide Maia
3. Irajá
4. Sérgio Petecão
5. Mara Gabrilli
6. Jorge Kajuru
Titulares
Carlos Portinho
Eduardo Girão
Magno Malta
Marcos Rogério
Rogerio Marinho
Suplentes
1. Jorge Seif
2. Izalci Lucas
3. Eduardo Gomes
4. Flávio Bolsonaro
5. Jaime Bagattoli
Titulares
Rogério Carvalho
Fabiano Contarato
Augusta Brito
Weverton
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Jaques Wagner
3. Humberto Costa
4. Leila Barros
Titulares
Ciro Nogueira
Esperidião Amin
Hamilton Mourão
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Dr. Hiran
3. Roberta Acioly
Parlamentares
Edison Lobão Presente
Vanessa Grazziotin Presente
Roberto Rocha Presente
Valdir Raupp Presente
Cristovam Buarque Presente
Acir Gurgacz Presente
Ana Amélia Presente
Pedro Chaves Presente
Regina Sousa Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15