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21ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
11/06/2019 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o PL 1829/2019 que "Altera as Leis nºs 6.009, de 26 de dezembro de 1973; 7.565, de 19 de dezembro de 1986; 9.610, de 19 de fevereiro de 1998; 11.771, de 17 de setembro de 2008; 12.462, de 4 de agosto de 2011; 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.146, de 6 de julho de 2015, para promover a modernização do turismo no Brasil; e revoga dispositivos da Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014, e a Lei nº 6.513, de 20 de dezembro de 1977."
Matéria(s) relacionada(s)
PL 1829/2019 - Câmara dos Deputados
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 28/2019 - CCJ - Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Resultado
Realizada a Audiência Pública

Participante(s)

Sr. WALTER BITTAR

Representante da Associação Brasileira de Resorts - ABR
Representante de Associação Brasileira de Resorts - ABR

Sr. HUILDER MAGNO DE SOUZA

Assessor Jurídico da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis Nacional - ABIH

Sr. ORLANDO DE SOUZA

Presidente Executivo do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil - FOHB

Sr. WILKEN SOUTO

Assessor Técnico do Ministério do Turismo

Sra. GLÓRIA CRISTINA ROCHA BRAGA

Superintendente Executiva do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD

Sra. PAULA MAFRA LAVIGNE

Atriz, produtora e empresária do setor cultural

Sr. ROBERTO FREJAT

Cantor, compositor e guitarrista brasileiro

Sr. NANDO REIS

Baixista, cantor, violonista e compositor brasileiro

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Jader Barbalho
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Sergio Moro
Alan Rick
Soraya Thronicke Presente
Oriovisto Guimarães
Marcio Bittar
Suplentes
1. Alessandro Vieira Presente
2. Professora Dorinha Seabra
3. Marcelo Castro
4. Jayme Campos Presente
5. Giordano
6. Zequinha Marinho Presente
7. Plínio Valério
8. Fernando Farias
9. Efraim Filho
Titulares
Otto Alencar
Omar Aziz
Eliziane Gama
Vanderlan Cardoso
Rodrigo Pacheco
Cid Gomes
Suplentes
1. Angelo Coronel
2. Zenaide Maia Presente
3. Irajá
4. Sérgio Petecão
5. Mara Gabrilli
6. Jorge Kajuru
Titulares
Carlos Portinho
Eduardo Girão
Magno Malta
Marcos Rogério
Rogerio Marinho
Suplentes
1. Jorge Seif
2. Izalci Lucas Presente
3. Eduardo Gomes Presente
4. Flávio Bolsonaro
5. Jaime Bagattoli
Titulares
Rogério Carvalho
Fabiano Contarato Presente
Augusta Brito
Weverton
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues Presente
2. Jaques Wagner
3. Humberto Costa
4. Leila Barros
Titulares
Ciro Nogueira Presente
Esperidião Amin Presente
Hamilton Mourão
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Dr. Hiran
3. Roberta Acioly
Parlamentares
Paulo Rocha Presente
Paulo Paim Presente
Wellington Fagundes Presente
Luis Carlos Heinze Presente
Jorginho Mello Presente
Elmano Férrer Presente
Fernando Bezerra Coelho Presente
Renilde Bulhões Presente
Major Olimpio Presente
Rodrigo Cunha Presente
Juíza Selma Presente
Nelsinho Trad Presente
Mecias de Jesus Presente

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