Ir para conteúdo principal

48ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
27/08/2019 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir a PEC 110/2019 que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências".
Matéria(s) relacionada(s)
PEC 110/2019 - Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Renilde Bulhões (PROS/AL), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 68/2019 - CCJ - Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Resultado
Realizada audiência pública

Participante(s)

Sr. MÁRIO SÉRGIO CARRARO TELLES

Gerente de Políticas Fiscal e Tributária da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
Representante de ROBSON BRAGA DE ANDRADE, Presidente da CNI

Sr. RENATO CONCHON

Coordenador do Núcleo Econômico da Confederação Nacional de Agricultura (CNA)
Representante de JOÃO MARTINS DA SILVA JUNIOR, Presidente da CNA

Sr. FÁBIO BENTES

Economista
Representante de JOSÉ ROBERTO TADROS, Presidente da CNC

Sr. JOÃO CAETANO MUZZI FILHO

Consultor Jurídico da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB)
Representante de MARCIO LOPES DE FREITAS, Presidente da OCB

Sr. LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA

Presidente da Procuradoria Especial de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Sr. GEORGE ALEX LIMA DE SOUZA

Diretor de Assuntos Parlamentares do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional)

Sr. MURILO PORTUGAL FILHO

Presidente da Federação Brasileira de Bancos – Febraban

Sr. HALLEY HENARES NETO

Presidente da Associação Brasileira Advocacia Tributária – ABAT

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga Presente
Renan Calheiros
Jader Barbalho
Veneziano Vital do Rêgo
Sergio Moro
Alan Rick
Soraya Thronicke
Oriovisto Guimarães Presente
Marcio Bittar
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Professora Dorinha Seabra
3. Marcelo Castro Presente
4. Jayme Campos Presente
5. Giordano
6. Zequinha Marinho
7. Plínio Valério
8. Fernando Farias
9. Efraim Filho
Titulares
Otto Alencar
Omar Aziz
Eliziane Gama
Vanderlan Cardoso Presente
Rodrigo Pacheco Presente
Cid Gomes
Suplentes
1. Angelo Coronel
2. Zenaide Maia Presente
3. Irajá
4. Sérgio Petecão
5. Mara Gabrilli
6. Jorge Kajuru
Titulares
Carlos Portinho
Eduardo Girão
Magno Malta
Marcos Rogério
Rogerio Marinho
Suplentes
1. Jorge Seif
2. Izalci Lucas
3. Eduardo Gomes
4. Flávio Bolsonaro Presente
5. Jaime Bagattoli
Titulares
Rogério Carvalho
Fabiano Contarato Presente
Augusta Brito
Weverton
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Jaques Wagner
3. Humberto Costa
4. Leila Barros Presente
Titulares
Ciro Nogueira
Esperidião Amin Presente
Hamilton Mourão
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Dr. Hiran
3. Roberta Acioly
Parlamentares
Rodrigo Cunha Presente
Paulo Paim Presente
Paulo Rocha Presente
Arolde de Oliveira Presente
Maria do Carmo Alves Presente
Antonio Anastasia Presente
Lasier Martins Presente
Acir Gurgacz Presente
Fernando Bezerra Coelho Presente
Juíza Selma Presente
Wellington Fagundes Presente
Roberto Rocha Presente
Dário Berger Presente
Mecias de Jesus Presente
Marcos do Val Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15