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69ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
31/10/2019 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o PL 4489/2019, que "Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, e o Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, para dispor sobre a natureza singular e notória dos serviços de advogados e de profissionais de contabilidade."
Matéria(s) relacionada(s)
PL 4489/2019 - Câmara dos Deputados
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 144/2019 - CCJ - Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ)
REQ 145/2019 - CCJ - Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
REQ 146/2019 - CCJ - Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
REQ 147/2019 - CCJ - Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
Resultado
Realizada a Audiência Pública

Participante(s)

Sra. FERNANDA REGINA VILARES

Coordenadora-Geral de Atos Normativos em Matéria Penal da Assessoria Especial de Assuntos Legislativos
Representante de Ministério da Justiça e Segurança Pública

Sr. FERNANDO MARCELO MENDES

Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE)

Sra. CRISTIANE DAMASCENO LEITE VIEIRA

Vice-Presidente do Conselho Seccional da OAB/DF
Representante de FELIPE SANTA CRUZ

Sr. JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO

Vice-Presidente do Conselho Seccional da OAB/PB
Representante de PAULO MAIA

Sr. ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR

Representante da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP)
Representante de THIAGO SANTOS BARBOZA

Sr. MARCO AURÉLIO DE MEDEIROS VILLAR

Advogado Representante da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP)

Sr. CRISTIANO REIS GIULIANI

Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM)

Sr. LEONARDO QUINTANS COUTINHO

Promotor de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB)

Sr. GILBERTO WALLER

Corregedor-Geral da União
Representante de Controladoria-Geral da União

Sr. RENATO RIBEIRO FENILI

Secretário-Adjunto da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia
Representante de Ministério da Economia

Sr. ALEXANDRE AURELIANO OLIVEIRA FARIAS

Presidente da Associação Paraibana de Contadores Públicos

Sr. MÁRCIO GONDIM

Presidente da Associação Paraibana do Ministério Público

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Jader Barbalho
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Sergio Moro
Alan Rick
Soraya Thronicke
Oriovisto Guimarães
Marcio Bittar
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Professora Dorinha Seabra
3. Marcelo Castro
4. Jayme Campos
5. Giordano
6. Zequinha Marinho
7. Plínio Valério
8. Fernando Farias
9. Efraim Filho
Titulares
Otto Alencar
Omar Aziz
Eliziane Gama
Vanderlan Cardoso
Rodrigo Pacheco Presente
Cid Gomes
Suplentes
1. Angelo Coronel
2. Zenaide Maia
3. Irajá
4. Sérgio Petecão
5. Mara Gabrilli
6. Jorge Kajuru
Titulares
Carlos Portinho
Eduardo Girão
Magno Malta
Marcos Rogério
Rogerio Marinho
Suplentes
1. Jorge Seif
2. Izalci Lucas Presente
3. Eduardo Gomes
4. Flávio Bolsonaro
5. Jaime Bagattoli
Titulares
Rogério Carvalho
Fabiano Contarato
Augusta Brito
Weverton
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Jaques Wagner
3. Humberto Costa
4. Leila Barros
Titulares
Ciro Nogueira
Esperidião Amin Presente
Hamilton Mourão
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Dr. Hiran
3. Roberta Acioly
Parlamentares
Paulo Rocha Presente
Wellington Fagundes Presente
Antonio Anastasia Presente
Lasier Martins Presente
Telmário Mota Presente
Fernando Bezerra Coelho Presente
Major Olimpio Presente
Marcos do Val Presente
Nelsinho Trad Presente
Mecias de Jesus Presente

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