Audiências Públicas da CAE

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09/05/2017 10:00 Ordinária

Comissões

CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (14ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Avaliar a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em sua estrutura e seus componentes, e o desempenho das administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

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Convidados

Bernard Appy

Centro de Cidadania Fiscal - C.CiF

Jorge Antonio Deher Rachid

Secretário da Receita Federal do Brasil

José Roberto Rodrigues Afonso

Professor de Mestrado do Instituto Brasiliense de Direto Público - IDP

03/05/2017 14:30 Extraordinária

Comissões

CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (13ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Identificar os principais obstáculos que compõem o chamado “Custo Brasil” e oferecer soluções que “facilitem a atividade empreendedora e empresarial no Brasil, a fim de gerar mais empregos e renda” (Grupo de trabalho de reformas microeconômicas).

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Convidados

Flavio Pinheiro de Castelo Branco

Gerente Executivo de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria...

Everton Correia

Superintendente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas - CNDL

Christiano Arrigoni Coelho

Professor do Ibmec

Murilo Portugal

Presidente da Federação Brasileira dos Bancos - FEBRABAN

Túlio José Lenti Maciel

Chefe do Departamento Econômico do Banco Central do Brasil

25/04/2017 14:30 Extraordinária

Comissões

CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (11ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater o regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte - SIMPLES NACIONAL, no tocante aos seus impactos sobre a geração de empregos, a redução da informalidade na atividade econômica, o aumento da arrecadação de tributos federais, estaduais e municipais, e o incentivo ao empreendedorismo e à inovação.

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Convidados

Guilherme Afif Domingos

Presidente do Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE

Apresentação

Jose Ricardo Veiga

Secretário Especial da Micro e Pequena Empresa do Ministério da Indústria, Co...

Sergio Gustavo Silveira da Costa

Professor da Fundação Getúlio Vargas - FGV

Apresentação

Jorginho Mello

Deputado Federal

19/04/2017 14:30 Extraordinária

Comissões

CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (9ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Identificar os principais obstáculos que compõem o chamado “Custo Brasil” e oferecer soluções que “facilitem a atividade empreendedora e empresarial no Brasil, a fim de gerar mais empregos e renda” (Grupo de trabalho de reformas microeconômicas).

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Convidados

Marcos Lisboa

Diretor-Presidente do INSPER

Apresentação

João Manoel Pinho de Mello

Chefe de Assessoria Especial de Reformas Microeconômicas do Ministério da Faz...

Apresentação

Samuel de Abreu Pessoa

Professor da FGV/IBRE - Instituto Brasileiro de Economia

Apresentação

Júlio Gomes de Almeida

Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial - IEDI

04/04/2017 10:00 Ordinária

Comissões

CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (6ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Discutir as diretrizes, implementação e perspectivas futuras da política monetária, em atendimento aos §§ 1º e 2º do art. 99 do Regimento Interno do Senado Federal.

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Convidados

Ilan Goldfajn

Presidente do Banco Central do Brasil

Discurso

29/03/2017 14:00 Extraordinária

Comissões

CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (5ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater os impactos à economia brasileira decorrentes das recentes divulgações acerca da operação deflagrada pela Polícia Federal, denominada “carne fraca”.

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RQE 5/2017

Convidados

João Fagundes Salomão

Coordenador-Geral da Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricu...

Apresentação

Antoninho Rovaris

Secretário de Meio Ambiente
Representante de Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - Contag

Herlon Alves Brandão

Diretor de Estatística e Apoio à Exportação da Secretaria de Comércio Exterio...

22/03/2017 14:00 Conjunta

Comissões

CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (2ª reunião)
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (3ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Discutir as medidas tomadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em relação às denúncias reveladas pela Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, deflagrada no dia 17/03/2017, observado o disposto no artigo 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, conforme entendimento mantido por contato telefônico com o Senhor Ministro, em consonância com o Requerimento nº 3, de 2017, de autoria do Senador Lasier Martins, subscrito pelo Senador Ivo Cassol, apresentado perante a CRA, e com o Requerimento nº 2, de 2017, de autoria da Senadora Gleisi Hoffmann, aprovado pela CAE.

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Convidados

Sr. Blairo Maggi

Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)

Sr. Marcos Pereira

Ministro de Estado da Industria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC)

28/11/2016 19:00 Conjunta

Comissões

CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (42ª reunião)
CAESTN - Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional (3ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater a PEC nº 55 de 2016, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências" e avaliar a progressividade tributária como uma possível alternativa à PEC.

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Convidados

Élida Graziane

Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo

Apresentação - Sra. Élida Graziane

Pedro Celestino da Silva Pereira Filho

Presidente do Clube de Engenharia

Ricardo Lodi

Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro...

Henrique Freitas

Auditor fiscal da Receita Federal do Brasil

Apresentação - Sr. Henrique Freitas

Paulo Gil Holck Introini

Auditor fiscal da Receita Federal e membro do Instituto Justiça Fiscal

Apresentação - Sr. Paulo Gil Holck Introini

Rodrigo Orair

Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA

Apresentação - Sr. Rodrigo Orair

24/11/2016 19:00 Conjunta

Comissões

CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (41ª reunião)
CAESTN - Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional (2ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Apresentar dados e indicadores sobre o tema "equidade e progressividade do sistema tributário nacional".

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Convidados

Eduardo Fagnani

Professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas

Apresentação Eduardo Fagnani

Vanessa Petrelli Corrêa

Professora da Universidade Federal de Uberlândia e Diretora do Instituto de E...

Apresentação de Vanessa Corrêa

24/11/2016 10:00 Extraordinária

Comissões

CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (40ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Instruir o Projeto de Lei do Senado nº 204 de 2016, que “dispõe sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação”.

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