Audiências Públicas da CAE

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28/10/2015 14:00 Extraordinária

Comissões

CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (40ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater possíveis avanços na regulação do mercado de câmbio, bem como discutir as recentes denúncias de formação de cartel para manipulação da taxa de câmbio no Brasil.

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RQE 22/2015

Convidados

Alvir Alberto Hoffmann

Vice-presidente executivo da Federação Brasileira de Bancos - Febraban

Apresentação do Sr. Alvir Alberto Hoffmann

José Augusto de Castro

Presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil

Apresentação do Sr. José Augusto de Castro

Eduardo Frade

Superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade

Apresentação do Sr. Eduardo Frade

Aldo Luiz Mendes

Diretor de Política Monetária do Banco Central

27/10/2015 10:00 Ordinária

Comissões

CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (39ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater sobre medidas contra evasão fiscal, mais especificamente sobre o anúncio da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE - sobre o pacote final do projeto Beps (Erosão Tributária e Transferência de Lucros).

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RQE 47/2015

Convidados

Raffaele Russo

Coordenador do projeto Erosão Tributária e Transferência de Lucros (Beps) da ...

Paul Hondius

Analista de Política do Centro para Política Fiscal e Administração da OCDE

Apresentação dos Srs. Raffaele Russo e Paul Hondius

13/10/2015 10:00 Ordinária

Comissões

CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (36ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Discutir as alterações legais propostas sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes e os seus impactos econômicos.

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RQE 28/2015

Convidados

Alexandre Furlan

Presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da In...

Laércio Oliveira

Vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turi...

Carlos Cavalcante Lacerda

Diretor da Força Sindical

Hélio Zylberstajn

Professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universi...

Apresentação do Sr. Hélio Zylberstajn

José Pastore

Professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universi...

Apresentação do Sr. José Pastore

Graça Costa

Secretária de Relações do Trabalho da Central Única dos Trabalhadores - CUT

01/10/2015 14:30 Extraordinária

Comissões

CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (34ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater e instruir o PLS nº 85 de 2014, que "altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para estender a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de automóveis aos titulares de autorização, permissão ou concessão do Poder Público para instalação de mobiliários urbanos do tipo quiosque, trailer ou feira, que utilizem o automóvel como instrumento de trabalho ou apoio".

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Convidados

Luiz Ribeiro

Presidente da Unitrailers

Marcelo Batista Gomes

Coordenador de Receita da Agência de Fiscalização do Distrito Federal - Agefi...

Edvaldo Dias da Silva

Subsecretário de Relações Institucionais do Governo do Distrito Federal

Josenildo Oliveira de Souza

Presidente da Federação de Apoio aos Microempreendedores Individuais do Distr...

Pedro Frota Júnior

Presidente da Federação das Associações das Micro e Pequenas Empresas do Dist...

Francisco Camelo

Secretário-geral da Federação das Associações das Micro e Pequenas Empresas d...

29/09/2015 10:00 Ordinária

Comissões

CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (33ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Ouvir a proposta do Movimento Brasil Eficiente para a superação das atuais dificuldades fiscais enfrentadas pelo Estado brasileiro, em suas três esferas, bem como debater a atual estrutura da dívida pública, o pagamento de juros, encargos, amortização e refinanciamento dessa dívida e propostas para sua melhor gestão.

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Convidados

Paulo Rabello de Castro

Coordenador do Movimento Brasil Eficiente

Apresentação - Paulo Rabello

Thiago Custodio Biscuola

Economista pela FEA-USP

Apresentação - Thiago Biscuola

23/09/2015 14:00 Extraordinária

Comissões

CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (32ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Instruir o PLS nº 229 de 2009 – Complementar, que “estabelece normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade pública, voltadas para a responsabilidade no processo orçamentário e na gestão financeira e patrimonial, altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a fim de fortalecer a gestão fiscal responsável e dá outras providências”.

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Convidados

Tarcísio José Massote de Godoy

Secretário Executivo do Ministério da Fazenda

Apresentação - MF

Dyogo Henrique de Oliveira

Secretário Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Apresentação - MPOG

Hélio Tollini

Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados

Apresentação - CD - Consultoria Legislativa

Fernando Moutinho

Consultor de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado Federal

Apresentação - SF - Consultoria de Orçamentos

Marcos José Mendes

Consultor Legislativo do Senado Federal

15/09/2015 10:00 Ordinária

Comissões

CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (30ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Discutir os seguintes temas: 1. Em atendimento aos §§ 1º e 2º do art. 99 do Regimento Interno do Senado Federal, as diretrizes, implementação e perspectivas futuras da política monetária; 2. Em atendimento ao RQE 22/2015, possíveis avanços na regulação do mercado de câmbio e as recentes denúncias de formação de cartel para manipulação da taxa de câmbio no Brasil; 3. Em atendimento ao RQE 23/2015, a mudança de orientação da política econômica ocorrida neste início de mandato da presidente Dilma Rousseff e suas repercussões para sociedade.

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Convidados

Alexandre Tombini

Presidente do Banco Central do Brasil

Aldo Luiz Mendes

Diretor de Política Monetária do Banco Central do Brasil

03/09/2015 10:00 Extraordinária

Comissões

CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (29ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Instruir o Projeto de Lei do Senado nº 46 de 2012, que "assegura aos estabelecimentos com atividades na área de turismo rural, ecoturismo e de aventura tarifação de energia elétrica equivalente à classe rural e suas subclasses".

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