Requeraditamento do REQ 109/2026 - CAE

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 107/2026 - CAE sejam incluídos os convidados que especifica.

Requer aditamento ao REQ 107/2026-CAE para convidar o senhor Heleno Torres, professor titular de Direto Financeiro do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Requer aditamento ao REQ 107/2026-CAE, para a inclusão de representante da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos.

Requer a inclusão de convidado em audiência pública

Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública objeto do REQ 111/2026-CAE

Requer que, na Audiência Pública objeto do REQ 107/2026 - CAE, seja incluído como convidado o senhor Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva, Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI).

Requer a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei nº 1.141, de 2026, que altera a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, para disciplinar a oferta pública de títulos cambiais de responsabilidade de instituições financeiras e estabelecer deveres fiduciários aos integrantes do sistema de distribuição.

Requeiro realização de Audiência Pública para instruir o PL 1141/2026

Requer que, na Audiência Pública objeto do REQ 107/2026 - CAE, seja incluído como convidado um Representante da Associação Brasileira de Internet (ABRANET).