Projeto de Lei n° 4621, de 2024 Ver PL 4621/2024

Ementa

Institui a Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores (PNIFM) e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Esperidião Amin

(PP/SC)

Relator

Senador Laércio Oliveira

(PP/SE)

Relator Ad hoc

Senador Hamilton Mourão

(REPUBLICANOS/RS)

Relatório

Favorável ao projeto e às Emendas nºs 1 a 4-CCT.

Resultado

Aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da comissão, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 a 4 CCT-CAE.

Observação

A matéria vai à Comissão de Serviços de Infraestrutura.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Parecer (CAE)  
• Parecer (CCT)