Projeto de Lei n° 2374, de 2019 Ver PL 2374/2019

Ementa

Dá nova redação os dispositivos da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990 que dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Romário

(PODE/RJ)

Relator

Senador Izalci Lucas

(PSDB/DF)

Relatório

Pela aprovação nos termos do substitutivo

Resultado

Aprovada a Emenda nº 1 - CAE (Substitutivo) ao Projeto de Lei n° 2374, de 2019. Ficam prejudicados o Projeto e as emendas a ele apresentadas.

Observação

O Substitutivo aprovado será apreciado em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282 do Regimento Interno do Senado Federal.

Textos da pauta

• Parecer (CAE)