Projeto de Lei n° 3311, de 2025 Ver PL 3311/2025

Ementa

Institui o Programa Nacional do Metano Zero (MetanoZero), estabelece diretrizes para integração das políticas nacionais de gestão de resíduos com produção de energia renovável, altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Fernando Dueire

(MDB/PE)

Relator

Senador Eduardo Braga

(MDB/AM)

Relatório

Favorável ao projeto, com dez emendas apresentadas.

Resultado

Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 a 12 - CAE.

Observação

A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente.

Textos da pauta

• Parecer (CAE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)