20ª Reunião, Ordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
07/07/2026 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Semipresencial
Observações: Reunião realizada.
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Substitutivo definitivamente adotado (sem emendas apresentadas)
- Ementa
- Dá nova redação os dispositivos da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990 que dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, e dá outras providências.
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Resultado
-
Não tendo sido oferecidas emendas, o substitutivo é dado como definitivamente adotado em turno suplementar, sem votação, de acordo com o art. 284 do RISF.
- Observação
- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa para as providências cabíveis.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V e VII, da Constituição Federal, autorização para contratação de operação de crédito externo no valor de até EUR 300.000.000,00 (trezentos milhões de euros) entre a República Federativa do Brasil, de interesse do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), cujos recursos destinam-se ao Projeto de Transição para o Desenvolvimento Regional Sustentável.
- Relator
- Senador Renan Filho
- Relatório
- Nos termos do PRS que apresenta
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável à matéria, nos termos do Projeto de Resolução do Senado. apresentado.
- Observação
- A matéria vai ao Plenário.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V e VII, da Constituição Federal, autorização para contratação de operação de crédito externo no valor de até US$ 500,000,000.00 entre a República Federativa do Brasil, de interesse do MIDR e o New Development Bank (NDB), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Projeto de captação multilateral do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional junto ao New Development Bank (NDB) para aporte nos Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Centro-Oeste (FDCO) e do Nordeste (FDNE).
- Relator
- Senador Renan Filho
- Relatório
- Nos termos do PRS que apresenta
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável à matéria, nos termos do Projeto de Resolução do Senado. apresentado.
- Observação
- A matéria vai ao Plenário.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 50,000,000.00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Estado do Piauí e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento do Programa para a Transformação Digital do Governo do Estado do Piauí - PIAUÍ MAIS DIGITAL.
- Relator
- Senador Marcelo Castro
- Relatório
- Nos termos do PRS que apresenta
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao Projeto, favorável à matéria, nos termos do Projeto de Resolução do Senado apresentado.
- Observação
- A matéria vai ao Plenário.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, autorização para contratação de operação de crédito externo, no valor de US$ 96,000,000.00 (noventa e seis milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município de Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, e a Corporação Andina de Fomento (CAF), cujos recursos destinam-se para o financiamento do Programa de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Cabo de Santo Agostinho/PE.
- Relatora
- Senadora Teresa Leitão
- Relatório
- Nos termos do PRS que apresenta
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável à matéria, nos termos do Projeto de Resolução do Senado apresentado.
- Observação
- A matéria vai ao Plenário.
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 13.153, de 30 de julho de 2015, que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e seus instrumentos; prevê a criação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação; e dá outras providências, para atualizar e aprimorar seus objetivos e princípios, para estabelecer competências do Poder Público e para proibir a pulverização aérea de agrotóxicos nas áreas que especifica.
- Relatora
- Senadora Teresa Leitão
- Relatório
- Favorável ao projeto, com duas emendas que apresenta, e contrário às Emendas nºs 1 e 2.
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, para atualizar o marco legal da regularização fundiária urbana.
- Relator
- Senador Fernando Dueire
- Relatório
- Favorável ao projeto, com uma emenda apresentada.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1 - CAE.
- Observação
- A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui o Programa Nacional do Metano Zero (MetanoZero), estabelece diretrizes para integração das políticas nacionais de gestão de resíduos com produção de energia renovável, altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências.
- Relator
- Senador Eduardo Braga
- Relatório
- Favorável ao projeto, com dez emendas apresentadas.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 a 12 - CAE.
- Observação
- A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente.
-
Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Muricca Galípolo, informações sobre a utilização de títulos de emissão do antigo Banco do Estado de Santa Catarina – BESC em operações envolvendo o Banco Master e entidades a ele relacionadas.
- Resultado
-
Aprovada a apresentação em plenário.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | Presente |
| Renan Calheiros | |
| Marcelo Castro | Presente |
| Alessandro Vieira | Presente |
| Alan Rick | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| VAGO | |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Renan Filho | Presente |
| 2. Efraim Filho | |
| 3. Jader Barbalho | |
| 4. Soraya Thronicke | |
| 5. Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| 6. Marcio Bittar | |
| 7. Giordano | |
| 8. Oriovisto Guimarães | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Jorge Kajuru | Presente |
| Irajá | |
| Carlos Viana | Presente |
| Lucas Barreto | Presente |
| Vanderlan Cardoso | |
| Sérgio Petecão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cid Gomes | |
| 2. Otto Alencar | |
| 3. Omar Aziz | Presente |
| 4. Nelsinho Trad | Presente |
| 5. Daniella Ribeiro | |
| 6. Fernando Dueire | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |
| Rogerio Marinho | |
| Hermes Klann | Presente |
| Wilder Morais | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Magno Malta | |
| 2. Jaime Bagattoli | Presente |
| 3. Dra. Eudócia | Presente |
| 4. Eduardo Girão | |
| 5. Eduardo Gomes |
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | |
| Camilo Santana | |
| Rogério Carvalho | |
| Leila Barros | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Teresa Leitão | Presente |
| 2. Paulo Paim | Presente |
| 3. Jaques Wagner | Presente |
| 4. Weverton | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Ciro Nogueira | |
| Laércio Oliveira | Presente |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Angelo Coronel |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Tereza Cristina | |
| 3. Damares Alves | Presente |
| 4. Luis Carlos Heinze |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Romário | Presente |