Turno Suplementar do Substitutivo Oferecido ao Projeto de Lei n° 2374, de 2019 Ver PL 2374/2019

Ementa

Dá nova redação os dispositivos da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990 que dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Romário

(PODE/RJ)

Relator

Senador Izalci Lucas

(PSDB/DF)

Resultado

Não tendo sido oferecidas emendas, o substitutivo é dado como definitivamente adotado em turno suplementar, sem votação, de acordo com o art. 284 do RISF.

Observação

A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa para as providências cabíveis.

Textos da pauta

• Parecer (CAE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)