Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 1732/2022, que “altera a Lei nº 6.932,de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre a residência médica, a fim de permitir o fracionamento do repouso anual para o médico residente e para outros residentes na área de saúde, nos termos especificados em regulamento”.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 118/2025, – que debaterá o impacto negativo do consumo de alimentos ultraprocessados na saúde pública, especialmente entre os jovens –, sejam incluídos os convidados que especifica.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 119/2025, – que debaterá a rotulagem nutricional de produtos alimentícios ultraprocessados e o uso de edulcorantes, seus impactos na saúde pública e as estratégias regulatórias necessárias à proteção do consumidor –, sejam incluídos os convidados que especifica.

Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Assuntos Sociais avalie o Programa Mais Médicos, instituído pela Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, no exercício de 2026.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2026 - CAS seja incluído o convidado que especifica.

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3518/2019, que “dispõe sobre o exercício da profissão de agente cultural em moda e beleza”.

Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 1924/2025, que “altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, para dispor sobre a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI)”.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir sobre a nova invenção na área da oncologia, que consiste na criação de uma caneta capaz de identificar células cancerígenas nos tecidos durante a cirurgia.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o cenário atual da Atrofia Geográfica, as barreiras ao diagnóstico precoce e a incorporação de novas terapias no sistema público e suplementar de saúde.