CAS - Comissão de Assuntos Sociais

Comissão Permanente

Comunicados da Secretaria

10/11/2026 - Prorrogação de prazo - Sinec aberto para registro de indicações relativas a emendas RP8 da CAS à LOA 2026

09/11/2026 - Apresentação de sugestões de emendas ao PLN 24/2026 (LOA 2027) perante a CAS

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Documentos com prazo para manifestação em aberto

Agenda

Painel de Reunião

Reuniões 2

53ª Reunião, Extraordinária Semipresencial

Deliberação de Indicações de Emendas RP8

Após a 52ª Reunião.

Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9

52ª Reunião, Extraordinária Semipresencial

Deliberativa

Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9

Eventos 0

Nenhum evento em 11/2026

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Reuniões realizadas

Audiências Públicas da CAS

Audiências Públicas da CAS, anteriores a Agosto de 2013

Reuniões anteriores a 2013, da CAS

Comunicados da Secretaria

Prorrogação de prazo - Sinec aberto para registro de indicações relativas a emendas RP8 da CAS à LOA 2026

Senhor(a) Senador(a),

Informamos a prorrogação do prazo para registro de indicações de beneficiários das emendas da CAS à LOA 2026 (RP8). O Sistema de Indicações de Emendas de Comissão da CAS – Sinec encontra-se aberto até o dia 16 de novembro, segunda-feira, às 12h (meio-dia), impreterivelmente. A reunião para deliberação das indicações está prevista para o dia 18 de novembro.

As indicações devem ser cadastradas no Sistema de Indicação de Emendas de Comissão — SINEC, disponível no endereço eletrônico https://sinec.camara.leg.br

Publicado em 10/11/2026

Apresentação de sugestões de emendas ao PLN 24/2026 (LOA 2027) perante a CAS

Está aberto o prazo para a apresentação de sugestões de emendas ao PLN 24/2026 (LOA 2027), perante esta Comissão.

Data de encerramento do prazo: 16 de novembro, segunda-feira, às 12h (meio-dia), impreterivelmente.

A reunião para deliberação das emendas está prevista para o dia 18 de novembro, quarta-feira.

Relatoria: Senador Marcelo Castro

As sugestões de emendas deverão ser enviadas, por senadores membros, pelo sistema de emendas de leis orçamentárias, Lexor.

Não serão consideradas as emendas enviadas fora do prazo estabelecido.

Publicado em 09/11/2026

Alteração de prazo - Apresentação de sugestões de emendas ao PLN 2/2026 (LDO 2027) perante a CAS

Informamos a alteração do prazo para a apresentação de sugestões de emendas ao PLN 2/2026 (LDO 2027), perante esta Comissão.

Data de início do prazo: 12 de novembro, quinta-feira.
Data de encerramento do prazo: 17 de novembro, terça-feira, às 12h (meio-dia), impreterivelmente.
Relatoria: Senador Marcelo Castro

A reunião para deliberação das emendas está prevista para o dia 18 de novembro, quarta-feira.

As sugestões de emendas deverão ser enviadas, por senador membro, pelo sistema de emendas de leis orçamentárias, Lexor.

Não serão consideradas as emendas enviadas fora do prazo estabelecido.

Publicado em 12/11/2026

Indicações de Emendas RP8 da CAS - LOA 2026

Para informações sobre as indicações aprovadas ou rejeitadas pela CAS, consulte as páginas das Reuniões deliberativas sobre o tema:

https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/40/reuniao/14498
https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/40/reuniao/14564
https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/40/reuniao/14680
https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/40/reuniao/14756

Publicado em 19/03/2026

Documentos com prazo para manifestação em aberto

Subcomissões da CAS

Subcomissões em funcionamento
Sigla	Nome
CASRARAS	Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras

Subcomissões encerradas
Sigla	Nome
CASCAJ	Subcomissão Temp. da Criança, do Adolescente e da Juventude
CASCANCER	Subcomissão Temporária com o objetivo de debater propostas relacionadas à prevenção e ao tratamento de câncer.
CASDEF	Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência
CASDEP	Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, "Crack" e Outros
CASDPI	Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa
CASDRAR	Subcomissão Temporária sobre Doenças Raras
CASEMP	Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social
CASESPEC	Subcomissão Temporária das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais
CASFGTS	Subcomissão Temporária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
CASID	Subcomissão do Idoso
CASIDO	Subcomissão Permanente do Idoso
CASMAMB	Subcomissão Permanente do Meio Ambiente
CASPCD	Subcomissão Permanente da Pessoa com Deficiência
CASPREV	Subcomissão Permanente do Trabalho e Previdência
CASRARAS	Subcomissão Especial sobre Doenças Raras
CASSAUDE	Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde
CASSAUDE	Subcomissão Temporária da Saúde
CASSPPDR	Subcomissão Permanente de Acompanhamento das Políticas Públicas para as Pessoas com Doenças Raras
CASSTPCD	Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência

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Sobre a Comissão

Foto da comissão

Presidente: Senador Marcelo Castro
Tipo: Comissão Permanente do Senado Federal
Situação atual: Em Funcionamento

Composição

Senadores: 21 titulares e 21 suplentes

Composição da CAS

Reuniões

Secretaria

Secretário(a): Saulo Kléber Rodrigues Ribeiro
Telefone: 3303-4608
E-mail: cas@senado.leg.br
Endereço: Ala Alexandre Costa - Sala 11A