| Documento / Autoria | N° na origem | Ementa | Reunião | Prazo final |
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| Ofício - SF255839269225 Câmara Municipal de Canoas - RS
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MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 3.931/2023 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE DISC JOCKEY (DJ) PROFISSIONAL.
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Ofício - SF255839269225 |
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 3.931/2023 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE DISC JOCKEY (DJ) PROFISSIONAL.
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25/03/2026 09:00 - 10ª Reunião da CAS | 08/04/2026 09:00 |
| Ofício - SF258120934602 Câmara Municipal de Fortaleza - CE
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MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 4146/2020 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL E REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TRABALHADOR ESSENCIAL DE LIMPEZA URBANA.
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Ofício - SF258120934602 |
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 4146/2020 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL E REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TRABALHADOR ESSENCIAL DE LIMPEZA URBANA.
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25/03/2026 09:00 - 10ª Reunião da CAS | 08/04/2026 09:00 |
| Ofício - SF255209411904 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREMESP
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CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESOLUÇÃO Nº 12/2025, QUE INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS MÉDICOS BRASILEIROS FORMADOS NO EXTERIOR E DA REVALIDAÇÃO.
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Ofício - SF255209411904 |
CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESOLUÇÃO Nº 12/2025, QUE INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS MÉDICOS BRASILEIROS FORMADOS NO EXTERIOR E DA REVALIDAÇÃO.
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25/03/2026 09:00 - 10ª Reunião da CAS | 08/04/2026 09:00 |
| Ofício - SF260564066162 SINDHOSFIL - Sindicato das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos /SP
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MANIFESTA PREOCUPAÇÕES DO SETOR DE SAÚDE QUANTO À SUPRESSÃO DA JORNADA 6X1.
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Ofício - SF260564066162 |
MANIFESTA PREOCUPAÇÕES DO SETOR DE SAÚDE QUANTO À SUPRESSÃO DA JORNADA 6X1.
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25/03/2026 09:00 - 10ª Reunião da CAS | 08/04/2026 09:00 |