| Documento / Autoria | N° na origem | Ementa | Reunião | Prazo final |
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| Ofício - SF261154381090 ALESPE - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
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MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 5.620/2023 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE NATURÓLOGO, INSTITUI O DIA NACIONAL DO NATURÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ofício - SF261154381090 |
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 5.620/2023 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE NATURÓLOGO, INSTITUI O DIA NACIONAL DO NATURÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/07/2026 09:00 - 44ª Reunião da CAS | 29/07/2026 09:00 |
| Ofício - SF261999115330 Câmara Municipal de Mafra - SC
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MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N° 1093/2019, QUE INCLUI A FIBROMIALGIA ENTRE AS DOENÇAS QUE PERMITEM A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, INDEPENDENTE DO TEMPO MÍNIMO DE CONTRIBUIÇÃO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA
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Ofício - SF261999115330 |
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N° 1093/2019, QUE INCLUI A FIBROMIALGIA ENTRE AS DOENÇAS QUE PERMITEM A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, INDEPENDENTE DO TEMPO MÍNIMO DE CONTRIBUIÇÃO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA
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15/07/2026 09:00 - 44ª Reunião da CAS | 29/07/2026 09:00 |
| Ofício - SF262831765432 Câmara Municipal de Batatais - SP
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MOÇÃO DE APOIO A PAUTA DA CLASSE TRABALHADORA CONCLAT 2026 - CONFERÊNCIA NACIONAL DA CLASSE TRABALHADORA.
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Ofício - SF262831765432 |
MOÇÃO DE APOIO A PAUTA DA CLASSE TRABALHADORA CONCLAT 2026 - CONFERÊNCIA NACIONAL DA CLASSE TRABALHADORA.
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15/07/2026 09:00 - 44ª Reunião da CAS | 29/07/2026 09:00 |
| Ofício - SF264763864130 ALESP - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
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MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 846/2025 QUE REGULA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE MARKETING.
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Ofício - SF264763864130 |
MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 846/2025 QUE REGULA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE MARKETING.
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15/07/2026 09:00 - 44ª Reunião da CAS | 29/07/2026 09:00 |
| Ofício - SF261218916491 Câmara Municipal de Bebedouro - SP
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MOÇÃO DE APELO PARA QUE APROVEM O PROJETO DE LEI Nº 294/2025 QUE INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO ÀS PESSOAS COM ESCLEROSE MÚLTIPLA.
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Ofício - SF261218916491 |
MOÇÃO DE APELO PARA QUE APROVEM O PROJETO DE LEI Nº 294/2025 QUE INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO ÀS PESSOAS COM ESCLEROSE MÚLTIPLA.
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15/07/2026 09:00 - 44ª Reunião da CAS | 29/07/2026 09:00 |
| Ofício - SF265027133542 Câmara Municipal de Jundiaí - SP
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MOÇÃO DE APOIO PELA SANÇÃO DA LEI Nº 15.406/2026 QUE INSTITUI O DIA NACIONAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA COVID-19 (12 DE MARÇO).
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Ofício - SF265027133542 |
MOÇÃO DE APOIO PELA SANÇÃO DA LEI Nº 15.406/2026 QUE INSTITUI O DIA NACIONAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA COVID-19 (12 DE MARÇO).
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15/07/2026 09:00 - 44ª Reunião da CAS | 29/07/2026 09:00 |