| Documento / Autoria | N° na origem | Ementa | Reunião | Prazo final |
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| Ofício - SF267458904757 Câmara Municipal de Mirassol - SP
Ementa
Encaminha moção quanto a indicação ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, tendo em vista declarações relacionadas à saúde.
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Ofício - SF267458904757 |
Encaminha moção quanto a indicação ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, tendo em vista declarações relacionadas à saúde.
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01/07/2026 09:00 - 38ª Reunião da CAS | 15/07/2026 09:00 |
| Ofício - SF268775571050 Câmara Municipal de Araras - SP
Ementa
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 1214/2019 QUE ESTABELECE A JORNADA DE TRABALHO DE PSICÓLOGOS EM ATÉ 30 HORAS SEMANAIS.
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Ofício - SF268775571050 |
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 1214/2019 QUE ESTABELECE A JORNADA DE TRABALHO DE PSICÓLOGOS EM ATÉ 30 HORAS SEMANAIS.
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01/07/2026 09:00 - 38ª Reunião da CAS | 15/07/2026 09:00 |
| Aviso - SF267739558520 Tribunal de Contas da União
Ementa
Encaminha cópia de despacho que trata de auditoria operacional nas condicionalidades do Programa Bolsa Família, realizada no âmbito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, do Ministério da Educação e do Ministério da Saúde.
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Aviso - SF267739558520 |
Encaminha cópia de despacho que trata de auditoria operacional nas condicionalidades do Programa Bolsa Família, realizada no âmbito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, do Ministério da Educação e do Ministério da Saúde.
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01/07/2026 09:00 - 38ª Reunião da CAS | 15/07/2026 09:00 |
| Ofício - SF261123838450 ALMG - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Ementa
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA APERFEIÇOAR A LEGISLAÇÃO FEDERAL QUE PRORROGA A LICENÇA-MATERNIDADE EM ATÉ 120 DIAS APÓS ALTA HOSPITALAR DO RECÉM-NASCIDO E DE SUA MÃE E AMPLIA O PRAZO DE RECEBIMENTO DO SALÁRIO-MATERNIDADE EM TAIS CASOS PARA ESTENDER OS REFERIDOS BENEFÍCIOS ÀS MÃES DE FILHOS COM DEFICIÊNCIA QUE NÃO NECESSITEM DE INTERNAÇÃO APÓS O NASCIMENTO.
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Ofício - SF261123838450 |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA APERFEIÇOAR A LEGISLAÇÃO FEDERAL QUE PRORROGA A LICENÇA-MATERNIDADE EM ATÉ 120 DIAS APÓS ALTA HOSPITALAR DO RECÉM-NASCIDO E DE SUA MÃE E AMPLIA O PRAZO DE RECEBIMENTO DO SALÁRIO-MATERNIDADE EM TAIS CASOS PARA ESTENDER OS REFERIDOS BENEFÍCIOS ÀS MÃES DE FILHOS COM DEFICIÊNCIA QUE NÃO NECESSITEM DE INTERNAÇÃO APÓS O NASCIMENTO.
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01/07/2026 09:00 - 38ª Reunião da CAS | 15/07/2026 09:00 |