Encaminha Resolução 62/15 do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Encaminha notas técnicas contendo manifestações e sugestões legislativas sobre a preparação dos serviços de saúde de Roraima diante do El Niño 2026–2027, especialmente dos serviços de hemoterapia.

Manifesto sobre alterações climáticas e suas consequências.

MOÇÃO DE APELO Nº 001210/2026, SOLICITANDO A APRECIAÇÃO E O AVANÇO DAS PROPOSTAS LEGISLATIVAS QUE BUSCAM EXTINGUIR A OBRIGATORIEDADE DE INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR NA OAB, PROMOVENDO A MODERNIZAÇÃO DAS REGRAS DE EXERCÍCIO DA ADVOCACIA EM ÂMBITO NACIONAL

Encaminha considerações sobre direitos trabalhistas e verbas rescisórias decorrentes de processos de recuperação judicial e reestruturação da empresa Oi.

Informativo sobre Transtorno Neurológico Funcional.

Encaminha moção de apoio à celeridade e priorização do tratamento com Polilaminina no Brasil.

Encaminha moção de apoio à celeridade e priorização do tratamento com Polilaminina no Brasil.

Solicita emenda de Comissão para o Orçamento de 2027.

Encaminha moção de apoio à celeridade nas pesquisas, desenvolvimento e regulamentação da Polilaminina, substância experimental destinada ao tratamento de lesões medulares.

Solicita apoio para a convocação de candidatos aprovados no concurso para Auditor-Fiscal do Trabalho.

Dispõe sobre o uso compassivo da polilaminina em pacientes com lesão medular.

Encaminha sugestão de requerimentos de informações e de audiência pública sobre a saúde e segurança de trabalhadores terceirizados no Complexo de Energias Boaventura.

Encaminha Moção de apelo para que, respeitada duas competências, adotem medidas legislativas, orçamentárias e administrativas destinadas a assegurar financiamento federal permanente, suficiente, previsível e transparente para o cumprimento do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, especialmente pelos Estados, Municípios e entidades abrangidas pela legislação.

Encaminha considerações sobre saúde, assistência social, ciência e tecnologia, justiça social e outros temas relacionados a direitos humanos.

Encaminha considerações sobre normativo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e sobre o Sistema Nacional de Controle de Receituários.

Encaminha moção de apelo para que promovam a célere tramitação das proposições destinadas à regulamentação e valorização dos profissionais de enfermagem que atuam na modalidade de Atenção domiciliar - Home Care, especialmente o PL n] 194/2026 e o PL nº 594/2026.

Encaminha moção de apelo para que promovam a célere apreciação, regulamentação e aperfeiçoamento das proposições legislativas relativas à aposentadoria especial dos trabalhadores submetidos à efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, com especial atenção aos profissionais de enfermagem e demais trabalhadores de saúde que, em razão das atividades efetivamente desempenhadas, permaneçam expostos a agentes nocivos, inclusive no âmbito da discussão do Projeto de Lei Complementar nº 42/2023 e proposições correlatas.

MOÇÃO DE APELO PARA QUE PROMOVAM A ALTERAÇÃO DAS REGRAS DE CÁLCULO DA PENSÃO POR MORTE, ESTABELECIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019.

MOÇÃO DE APOIO Nº 371/2026 PARA QUE SEJAM SOMADOS ESFORÇOS POLÍTICOS, ORÇAMENTÁRIOS E REGULATÓRIOS EM PROL DA ACELERAÇÃO, DESBUROCRATIZAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DOS ESTUDOS E ENSAIOS CLÍNICOS COM A POLILAMININA.

MOÇÃO DE APOIO PARA QUE SOMEM ESFORÇOS POLÍTICOS, ORÇAMENTÁRIOS E REGULATÓRIOS EM PROL DA ACELERAÇÃO, DESBUROCRATIZAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DOS ESTUDOS E ENSAIOS CLÍNICOS COM A POLILAMININA.

Encaminha moção de apoio à celeridade e priorização do tratamento com Polilaminina no Brasil.

SOLICITA QUE SEJAM PROMOVIDOS, NO ÂMBITO DO CONGRESSO NACIONAL E DE SUAS COMISSÕES COMPETENTES, DEBATES E ESTUDOS SOBRE OS IMPACTOS DA IMPLEMENTAÇÃO DA JORNADA 5x2. PRESTA ESCLARECIMENTOS.