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49ª Reunião, Extraordinária - CAS

Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
21/11/2023 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o Projeto de Lei nº 2099, de 2023, que “altera o art. 578 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para vedar a exigência de contribuição sindical de membros de categorias econômicas e profissionais não sindicalizados”.
Observações
A reunião foi interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 116/2023 - CAS - Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Resultado
Realizada.

Participante(s)

José Pastore

Professor da Universidade de São Paulo - USP

Alexandre Furlan

Diretor da Confederação Nacional da Indústria - CNI

Valeir Etle

Secretário Nacional de Assuntos Jurídicos da Central Única dos Trabalhadores - CUT

Miguel Eduardo Torres

Presidente da Força Sindical

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Marcelo Castro
Eduardo Braga
Efraim Filho
Jayme Campos
Professora Dorinha Seabra Presente
Plínio Valério
Suplentes
1. Renan Calheiros
2. VAGO
3. Veneziano Vital do Rêgo
4. Soraya Thronicke Presente
5. Styvenson Valentim
6. Fernando Dueire
Titulares
Jussara Lima Presente
Mara Gabrilli
Zenaide Maia Presente
Sérgio Petecão
Flávio Arns Presente
Suplentes
1. Otto Alencar Presente
2. Angelo Coronel Presente
3. Lucas Barreto Presente
4. Nelsinho Trad
5. Daniella Ribeiro
Titulares
Dra. Eudócia
Eduardo Girão Presente
Bruno Bonetti
Wilder Morais Presente
Suplentes
1. Astronauta Marcos Pontes
2. Rogerio Marinho
3. Magno Malta
4. Izalci Lucas Presente
Titulares
Fabiano Contarato Presente
Humberto Costa
Ana Paula Lobato
Suplentes
1. Paulo Paim Presente
2. Teresa Leitão Presente
3. Leila Barros Presente
Titulares
Laércio Oliveira
Dr. Hiran
Roberta Acioly
Suplentes
1. Alan Rick Presente
2. Esperidião Amin
3. Damares Alves Presente
Parlamentares
Weverton Presente
Eliziane Gama Presente
Vanderlan Cardoso Presente
Rodrigo Cunha Presente
Marcos do Val Presente
Cid Gomes Presente
Alessandro Vieira Presente
Carlos Viana Presente
Giordano Presente
Ivete da Silveira Presente
Augusta Brito Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15