Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 12, de 2026 Ver REQ 12/2026 - CAS

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 118/2025, – que debaterá o impacto negativo do consumo de alimentos ultraprocessados na saúde pública, especialmente entre os jovens –, sejam incluídos os convidados que especifica.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senador Jayme Campos

(UNIÃO/MT)

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Requerimento (CAS)